{"id":51598,"__str__":"Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 184 de 2025","link_detail_backend":"/materia/51598","metadata":{},"numero":184,"ano":2025,"numero_protocolo":8355,"data_apresentacao":"2025-12-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 750/2025 - LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL \u2013 LOA 2026\r\n\r\n\r\nEmenda modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 750/2025 que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio do Natal, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.\u201d\r\n\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Reserva recursos na A\u00e7\u00e3o: 15.512.170.1040 - REALIZA\u00c7\u00c3O DA DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS \u2013 SEINFRA / REALIZAR PROJETO E DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DE ALAGAMENTOS DA CIDADE DO NATAL, COM A FINALIDADE DE ACABAR COM O AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS GERADO EM PER\u00cdODOS CHUVOSOS QUE CAUSAM TRANSTORNOS A POPULA\u00c7\u00c3O, BEM COMO EM VIAS QUE ENCONTRA-SE AINDA EM LEITO NATURAL, com objetivo de garantir os recursos necess\u00e1rios para a DRENAGEM DA AVENIDA DA INTEGRA\u00c7\u00c3O, NO TRECHO PR\u00d3XIMO A BR 101","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.natal.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51598/27_emenda_loa_-_reserva_de_valor_pontos_alagamentos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-12T08:09:29.011859-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":19,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[136]}