{"id":52130,"__str__":"Emenda Impositiva n\u00ba 53 de 2026","link_detail_backend":"/materia/52130","metadata":{},"numero":53,"ano":2026,"numero_protocolo":63,"data_apresentacao":"2026-01-26","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Garantir a inclus\u00e3o dos Bairros Planalto, Pitimbu, Paju\u00e7ara e do Conjunto Mirassol, nos festejos populares do Carnaval e S\u00e3o Jo\u00e3o, especificamente: \r\n1 - Pra\u00e7a Santo Ambr\u00f3sio, situada na divis\u00e3o entre os Bairros Planalto e Pitimbu;\r\n2 - Pra\u00e7a Presidente Juscelino Kubitschek, no Pitimbu;\r\n3 - Pra\u00e7a M\u00e3e Peregrina, no Pitimbu;\r\n4 - Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco de Assis, no Pitimbu;\r\n5 - Complexo Esportivo do Planalto;\r\n6 - Quadra de Esportes do Conjunto Mirassol;\r\n7 - Residencial Village de Prata, no Planalto;\r\n8 - Quadra de Esportes do Paju\u00e7ara;\r\n9 - Quadra de Esportes do Conjunto Bela Vista, no Planalto;\r\n10 - Quadra de Esportes da Rua Rio Paranapanema, no conjunto Cidade Sat\u00e9lite, no Pitimbu.\r\nObjetiva-se contribuir para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais e festivos nas localidades acima descritas, que contam com significativo n\u00famero de moradores e n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas nas rotas e polos culturais ordinariamente, o que pode ocasionar uma exclus\u00e3o social indevida. \r\nEm consulta, verificou-se que o custo com cada evento varia de acordo com o tema, o porte e o per\u00edodo do ano, de modo que a destina\u00e7\u00e3o de um valor global \u00e9 compat\u00edvel com a execu\u00e7\u00e3o continuada sem comprometer a transpar\u00eancia exigida, j\u00e1 que cada empenho acontecer\u00e1 individualmente.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.natal.rn.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52130/impositiva_04_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-26T09:36:48.054040-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":26,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[26]}