Projeto de Lei Substitutivo nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
2274
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Promulgada nº 233/2003, que institui, no âmbito do Município do Natal, o “Dia do Orgulho Gay”, passando a dispor sobre o “Dia Municipal do Orgulho LGBT”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada