Projeto de Lei nº 789 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
789
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
6249
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil de Natal/RN e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada