Parecer (Comissões Técnicas) nº 556 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
556
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
3280
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 039/2023
Ref. ao Projeto de Lei nº 004/2022 – Ver. Eribaldo Medeiros.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL a Emenda Aditiva nº 50 de 2022, ao Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Incluindo o parágrafo 3º ao Art. 18 a Lei Complementar nº 208 de 25 de Março de 2022 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal”, conforme mensagem nº 046/2023.
Ref. ao Projeto de Lei nº 004/2022 – Ver. Eribaldo Medeiros.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL a Emenda Aditiva nº 50 de 2022, ao Projeto de Lei nº 004/2022, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Incluindo o parágrafo 3º ao Art. 18 a Lei Complementar nº 208 de 25 de Março de 2022 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal”, conforme mensagem nº 046/2023.
Indexação
Observação