Emenda Impositiva nº 438 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2026
Número
438
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
474
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
13.392.149.2067 - APOIO ÀS FESTAS TRADICIONAIS E AOS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL
Firmar termo de fomento com a LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº. 07.835.320/0001-00 com objetivo de realizar a competição do Pré – Junino 2026 com os grupos de quadrilhas juninas da Capital e do Estado
Firmar termo de fomento com a LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº. 07.835.320/0001-00 com objetivo de realizar a competição do Pré – Junino 2026 com os grupos de quadrilhas juninas da Capital e do Estado
Indexação
Observação