Parecer (Comissões Técnicas) nº 342 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2026
Número
342
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
1911
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS,
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 796/2025. INSTITUI O MÊS DOS EXUS E POMBOGIRAS
NO MUNICÍPIO DO NATAL. ANÁLISE CONJUNTA DA EMENDA
MODIFICATIVA. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA
DO ART. 72, I, DO RICMN.
ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO
DE LEI Nº 796/2025. INSTITUI O MÊS DOS EXUS E POMBOGIRAS
NO MUNICÍPIO DO NATAL. ANÁLISE CONJUNTA DA EMENDA
MODIFICATIVA. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA
DO ART. 72, I, DO RICMN.
Indexação
Observação