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PL 56/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "DIA MUNICIPAL DA SUKYO MAHIKARI", a ser comemorado anualmente no dia 27 de fevereiro, no Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Eleika Bezerra
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PL 57/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo natalense as Quadrilhas Juninas.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
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PL 58/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal utilizar energia solar fotovoltaica e/ou energia eólica em todas as obras públicas do Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
Paulinho Freire
Relatorias:
Ney Lopes Jr (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Dinarte Torres (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Ney Lopes Jr (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Fúlvio Saulo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Camila Araújo (CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Processo nº 40 de 2021
Data Anexação: 19 de Outubro de 2021
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 147 de 2018
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Dinarte Torres
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 46 de 2021
Data Anexação: 12 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Robério Paulino
Documentos Acessórios:
13
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PL 59/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre os estacionamentos públicos e privados do Município de Natal e a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
Paulinho Freire
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PL 60/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Torna obrigatória a presença de um médico anestesiologista plantonista nos hospitais do Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
Paulinho Freire
Norma Jurídica Vinculada:
LEI PROMULGADA nº 460, de 20 de abril de 2017
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PL 61/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Rede Pública Municipal de Atenção à Saúde, conforme Mensagem nº 46/2016.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Relatorias:
Franklin Capistrano (CSPAS - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
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Divaneide Basílio (CDHTM - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
3
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PL 62/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a organização religiosa "FRATERNIDADE FRANCISCANA SANTA CLARA", com sede e foro nesta Capital.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Joanilson de Paulo Rêgo
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PL 63/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a presença de doulas durante o trabalho de parto, durante o parto e no período pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, situados no Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Julia Arruda
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PL 64/2016 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Julia Arruda
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PL 65/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município do Natal/RN, para o decênio de 2016, conforme especificado em anexo único desta leo, conforme mensagem de nº051/2016.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.758, de 05 de janeiro de 2018
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PL 66/2016 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o anexo II da Lei 6.254/2011 e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Mesa Diretora
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PL 67/2016 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera o anexo IV da Lei 6.256/2011 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Mesa Diretora
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PL 68/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de "RUA JOSÉ WALDENÍCIO DE SÁ LEITÃO" uma rua projetada no Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2016
Autor:
Júlio Protásio
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PL 69/2016 - Projeto de Lei
Ementa: "Declara a Banda de Música da Polícia Militar como patrimônio cultural e imaterial do Município de Natal, e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Aroldo Alves
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PL 70/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município do Natal, a semana do Lixo Zero, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Bertone Marinho
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PL 71/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de "PRAÇA DO MIRASSOL "PREFEITO UBIRATAN GALCÃO" " o logradouro público que especifica no Bairro de Mirassol, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Raniere Barbosa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status: Encaminhado ao Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Última Ação: Ao Legislativo.
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PL 72/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilantes do sexo feminino para instituições prestadoras de serviço financeiro e da administração pública municipal que tenha controle de ingresso de público ou funcionários, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Sandro Pimentel
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PL 73/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO POTIGUAR AMIGOS DOS DIABÉTICOS - APAD", com sede e foro nesta Capital.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Dagô do Forró
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: À Redação Final.
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PL 74/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre criação e instalação de academias de ginástica ao ar livre para pessoas com deficiência em praças públicas do Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2016
Autor:
Felipe Alves
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Janeiro de 2018
Última Ação: Para arquivar.
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PL 75/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no calendário oficial de eventos da Cidade do Natal o evento religioso "EVANGELIZAR É PRECISO", na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2016
Autor:
Franklin Capistrano
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PL 76/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade da cobrança da entrada em casas de shows e eventos artísticos ou similares, aos profissionais músicos no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Adão Eridan
Relatorias:
Felipe Alves (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 77/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "FRATERNIDADE DISCÍPULOS DA MÃE DE DEUS", com sede e foro nesta Capital.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Franklin Capistrano
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PL 78/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da atividade de Optometrista e da Prestação de Serviços da Optometria no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Autor:
Júlio Protásio
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PL 79/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a garantia de vagas em Creches e Escolas a filhos de vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado ao Setor de Transporte
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 80/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município do Natal, a destinação de recursos recebidos a título de Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB instituído pelo Ministério da Saúde, conforme a Mensagem nº 057/2016.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:
Chefe do Executivo - Prefeito
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018
Última Ação: À Redação Final
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PL 81/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no Município de Natal, o "DIA DO ANESTESIOLOGISTA", e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Paulinho Freire
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.725, de 18 de setembro de 2017
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PL 82/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no Município de Natal, a Semana de Combate a Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Paulinho Freire
Norma Jurídica Vinculada:
LEI ORDINÁRIA nº 6.733, de 10 de outubro de 2017
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PL 83/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de Praça Alcione Dowsley o logradouro público que específica.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Raniere Barbosa
Localização Atual: Raniere Barbosa
Status: Encaminhado ao autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2019
Última Ação: Retorna ao autor.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 84/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da atividades de vendedores ambulantes e camelôs no Município de Natal.
Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:
Marcos Antonio
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Para devidas providências.
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PL 85/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Rua José Acácio de Macedo, a Rua Número 10 situada no bairro da redinha, e dá outras providênciais.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Ubaldo Fernandes
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PL 86/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia 27 de Setembro como o "Dia Municipal das Bandas de Fanfarras" no âmbito do Município do Natal.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Raniere Barbosa
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PL 87/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Considera como Patrimônio Imaterial da Cidade do Natal a Música Linda Baby, do compositor Pedrinho Mendes, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
Amanda Gurgel
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PL 88/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe a proibição da comercialização de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol no Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:
Joanilson de Paulo Rêgo
Relatorias:
Ana Paula (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Para devidas providências.
Documentos Acessórios:
4
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PL 89/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre medidas disciplinares de segurança pública, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
Joanilson de Paulo Rêgo
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 92/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhce de Utilidade Pública a Associação do Projeto Cultural Meninos da Banda - A.P.C.M.B, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Ubaldo Fernandes
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PL 93/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação do Programa " PAZ NA ESCOLA", de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência, nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
Eleika Bezerra
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PL 94/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Setembro Verde" que marca o mês da inclusão social da pessoa com dificiência.
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Sandro Pimentel
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PL 95/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Pólo gastronômico e cultural "Djalma de todas as Tribos" no logradouro público que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Raniere Barbosa
Localização Atual: Sueldo Medeiros
Status: Encaminhado ao relator para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2018
Última Ação: Para análise e emissão de parecer.
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PL 96/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos para idosos e doentes crônicos, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Texto Articulado
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PL 97/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a semana Municipal de Atenção a pessoa com Lúpus no Município do Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2021
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PL 98/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a "Campanha Outubro Rosa" no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Julia Arruda
Localização Atual: Redação Final - RDF
Status: Aprovado em segunda discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 99/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de mesas e cadeiras para idosos, deficientes físicos e gestantes nas praças de alimentação dos shoppings centers, centros comerciais e restaurantes do Município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:
Eudiane Macedo
Localização Atual: Robson Carvalho
Status: Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2018
Última Ação: Para análise e emissão de parecer.
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PL 100/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Associação Comunitária e cultural do Bairro Nordeste - A.C.B.N., e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:
Luiz Almir
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PL 101/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece como Utilidade Pública Municipal, a associação Cultural Balão Dourado - ACBD, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
Júlio Protásio
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PL 102/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Sandro Pimentel
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PL 103/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do Município do Natal o serviço de transporte individual pago, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital estruturada por provedor de rede de transporte - PRT, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Sandro Pimentel
Relatorias:
Klaus Araújo (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Aroldo Alves (CFOCF - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização)
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Nina Souza (CPU - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A)
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Sueldo Medeiros (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)
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Aroldo Alves (CPU - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES, HABITAÇÃO, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E A)
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Aroldo Alves (CFOCF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO)
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Raniere Barbosa (CDC - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
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Maurício Gurgel (CDH - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E MINORIAS)
Localização Atual: Setor de Transporte - ST
Status: Encaminhado para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PL 104/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a "associaçãoJesus Warriors Brasil", e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Bertone Marinho
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PL 105/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o incentivo á criação de ECOPONTOS para descarte de material reciclável no município de Natal, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Autor:
Fernando Lucena
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PL 106/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a associação das pessoas acometidas de Lúpus Eritematoso Sistêmico do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Julia Arruda
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PL 107/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Fraternidade Católica Éfeso, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:
Franklin Capistrano
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