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EMEMD 38/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 (11)

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4235/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 37/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 (10)

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4234/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 36/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 (09)

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4233/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 35/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 (08)

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4232/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 34/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 (07)

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4231/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 33/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 (06)

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4230/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 32/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 (05)

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4229/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 31/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 (04)

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4228/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 30/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 (03)

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4227/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 29/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 (02)

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4226/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 28/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 (01)

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4225/2019    Data Entrada: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

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PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR EDGARD ROMERO PIRES BOMFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 4178/2019    Data Entrada: 20 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status:  Aguardando análise do parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para análise do parecer.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 3543/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao secretário Irapoã Nobrega Azevedo de Oliveira, titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando a troca das lâmpadas queimadas dos postes de números C1-530, C1-531, C1-532, C1-534, C1-535, C1-536, que ficam situados na Rua Abel Domingues, no bairro da Redinha.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 3993/2019    Data Entrada: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3393/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à secretária Elequicina Maria dos Santos, titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, solicitando que as linhas de ônibus 07 e 26 retornem aos seus percursos anteriores e passem a circular com regularidade nos feriados e finais de semana.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3821/2019    Data Entrada: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados
Texto Original

REQ 3392/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao secretário Tomaz Pereira de Araújo Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI, solicitando providências para recuperação do calçamento na Rua do Campo, no bairro de Redinha Velha (em frente ao imóvel de número 404).

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3820/2019    Data Entrada: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados
Texto Original

REQ 3224/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício ao secretário Tomaz Pereira de Araújo Neto, titular da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI, solicitando providências para recuperação do calçamento de um trecho da Rua Pinto Martins, Bairro: Areia Preta.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 3638/2019    Data Entrada: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Texto Original

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PL 251/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Protocolo: 3446/2019    Data Entrada: 25 de Setembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Dinarte Torres
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para análise e emissão do parecer.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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REQ 2930/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de refletores na Rua Padre Manoel da Nóbrega, Pajuçara.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 3314/2019    Data Entrada: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Srº Irapoã Nóbrega (Secretário Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 2929/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de refletores na Avenida Dr. Juliano Moreira, Pajuçara.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 3313/2019    Data Entrada: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Srº Irapoã Nóbrega (Secretário Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 2783/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à URBANA, solicitando a coleta do lixo e entulhos acumulados em um terreno na Avenida Governador José Varela, (Por trás da Ponta Negra Fiat) no bairro Capim Macio, que gera desconforto aos moradores daquela localidade.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 3161/2019    Data Entrada: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em votação única
Texto Original

REQ 2782/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à URBANA, solicitando a coleta do lixo e entulhos acumulados em um terreno na Rua Leto Barreto, (esquina com av. Moema Tinoco / próximo a UPA) no bairro Pajuçara, que gera desconforto aos moradores daquela localidade.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 3160/2019    Data Entrada: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em votação única
Texto Original

REQ 2781/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a troca da lâmpada queimada do poste número B2-411, localizado na RUA LETO BARRETO, no bairro PAJUÇARA, que aumenta a insegurança para os moradores daquela comunidade.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Protocolo: 3159/2019    Data Entrada: 10 de Setembro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em votação única
Texto Original

REQ 1531/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Voto de Congratulações, ao senhor Ronaldo Tavares da Silva, radialista, presidente da SOCERN (Sociedade dos Cegos do RN). Por sua sétima eleição a frente da SOCERN, para o período 2018-2022, sendo eleito por unanimidade em sua sede.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1695/2019    Data Entrada: 21 de Maio de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 1343/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à URBANA, solicitando a limpeza e coleta do lixo, nas Ruas: José Arnaldo; Elias de Souza; Clodoaldo Caldas entre Rua Maranata e São Bráulio, no bairro Planalto, para contribuir com o bem-estar dos moradores, e diminuir a presença de insetos na região.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1486/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em votação única em 15/05/2019.
Texto Original

REQ 1342/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à URBANA, solicitando a limpeza e coleta do lixo, no entorno da rua e na quadra de esportes situada na Rua São Francisco de Assis Silveira, no bairro Planalto, conjunto Bela Vista, para contribuir com o bem-estar dos usuários da quadra e moradores, e diminuir a presença de insetos na região.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1485/2019    Data Entrada: 8 de Maio de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em votação única em 15/05/2019.
Texto Original

REQ 743/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando a instalação de um abrigo coberto no ponto de ônibus na Avenida Bom Pastor, situados em frente à igreja católica, melhorando assim, o local para os populares que aguardam o transporte coletivo, a falta dessas paradas geram grandes transtornos principalmente nos horários de pico.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 829/2019    Data Entrada: 4 de Abril de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 742/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando a instalação de abrigos cobertos nos 4 pontos de ônibus na Avenida Bom Pastor, situados em frente aos cemitérios novo e velho, melhorando assim, o local para os populares que aguardam o transporte coletivo, a falta dessas paradas geram grandes transtornos principalmente nos horários de pico.

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Protocolo: 828/2019    Data Entrada: 4 de Abril de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 665/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à STTU, solicitando a instalação de um quebra molas com sinalização, em frente ao CEAN - Centro Educacional Arca de Noé, que fica situada na Rua Noel Costa (entre as ruas do Eucalipto e São Severino dos Ramos) no conjunto Vale Dourado, bairro Nossa Senhora da Apresentação, facilitando a travessia das crianças e reduzindo a velocidade dos veículos que por ali circulam.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 743/2019    Data Entrada: 2 de Abril de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 664/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à SEMOPI, solicitando recuperação asfáltica da Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, em toda sua extensão, em especial no trecho situado entre a entrada de Genipabu e a UPA de Pajuçara, pois devido à grande quantidade de buracos no asfalto, os motoristas tem que fazer um verdadeiro zig-zag para desvia-los, contribuindo assim para possíveis acidentes naquela localidade.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 742/2019    Data Entrada: 2 de Abril de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 663/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à SEMOPI, solicitando que seja tapado um buraco na Avenida Miguel Castro, quase na esquina com a Avenida Romualdo Galvão, que está desta forma a várias semanas e vem prejudicando moradores do prédio em frente e atrapalhando os motoristas que passam por está importante rua da cidade.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Protocolo: 741/2019    Data Entrada: 2 de Abril de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 194/2019 - Requerimento
Ementa: 
O Vereador Eriko Jácome, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, requerer ao Presidente desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja agendada para o dia 15 de maio de 2019, às 18:30hs, Sessão Solene em homenagem ao dia do Enfermeiro.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 230/2019    Data Entrada: 7 de Março de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 148/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à URBANA, solicitando a coleta do lixo e entulhos acumulados em um terreno na Rua Leto Barreto, (esquina com av. Moema Tinoco / próximo a UPA) no bairro Pajuçara, que gera desconforto aos moradores daquela localidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 177/2019    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 127/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, solicitando a poda de uma árvore, localizado na TRAVESSA PITANGA, em frente ao imóvel de número 22, no bairro DIX-SEPT ROSADO, que está gerando transtornos ao moradores que circulam no local.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 156/2019    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 126/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado Ofício à SEMSUR, a troca da lâmpada queimada dos postes números X03-742, L22-048, localizados na RUA LETO BARRETO, no bairro PAJUÇARA, que aumenta a insegurança para os moradores daquela comunidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 155/2019    Data Entrada: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 85/2019 - Requerimento
Ementa: 
Sessão Solene em comemoração aos 101 anos da IEADERN - Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 106/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede o título de cidadão Natalense ao senhor Richard Ribeiro Palmeira.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 95/2019    Data Entrada: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Fevereiro de 2019
28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Decreto Legislativo nº 1450/2019. Encaminhado à Solange Teixeira Avelino - Presidente da Comissão Gestora do Diário Oficial do Município.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1450 de 28 de Maio de 2019

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PL 287/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigação das empresas de transporte público, anexar no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual é crime e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 117/2018    Data Entrada: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Encaminhado ao gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para à Presidência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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PL 151/2018 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui o "Dia Municipal em homenagem a ADPAZ-Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Ministério Internacional Paz e Vida" no âmbito do município do Natal e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2018
Autor:  Preto Aquino
Eriko Jacome
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Agosto de 2019
3 de Setembro de 2019
4 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Álvaro da Costa Dias (Prefeito da Capital).
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6948 de 14 de Outubro de 2019

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PDL 49/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Lindomar Alves de Souza, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Eriko Jacome

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PL 180/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
Inclui no calendário oficial do Município de Natal o "Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte - IEADERN".

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Eriko Jacome
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6765 de 05 de Janeiro de 2018

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PDL 46/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Juarez Martins da Silva, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  Eriko Jacome

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PL 165/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas Lotéricas, Caixa Aqui, Pague Fácil a instalarem, nas suas dependências, cadeiras destinadas a gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas de crianças de colo, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Klaus Araújo
Eriko Jacome
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Agosto de 2019
12 de Setembro de 2019
17 de Setembro de 2019
18 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Álvaro da Costa Dias (Prefeito da Capital).
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6943 de 14 de Outubro de 2019

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PDL 44/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. André Gomes Teixeira, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:  Eriko Jacome

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PL 287/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Eriko Jacome

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PL 53/2017 - Projeto de Lei
Ementa: 
Estabelece diretrizes para as ações e os programas de atendimento e proteção á criança e ao adolescente vitima de violência sexual no município de Natal, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Eriko Jacome
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 6826 de 25 de Junho de 2018

PR 10/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Institui a Frente Parlamentar do Empreendedorismo na Câmara Municipal de Natal.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Autor:  Eriko Jacome
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Arquivado à pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Para arquivamento à pedido do autor
Texto Original