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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja agendada para 24 de março de 2020, às 18h30min, no plenário desta casa Legislativa, para realização da Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Colégio Marista Natal.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020    Data Entrada: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Paulinho Freire
Texto Original

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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja agendada para 17 de março de 2020, às 18h30min, no plenário desta casa Legislativa, para realização da Sessão Solene entrega de titulo de Cidadão Natalense ao Desembargador Glauber Antônio Nunes Rêgo.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020    Data Entrada: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Paulinho Freire
Texto Original

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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: 
Requer o Plenário para Sessão Solene para entrega da Comenda MARCÍLIO CANÁRIO, dia 02 de junho do corrente ano, pelo Dia do Quadrilheiro.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Protocolo: 1/2020    Data Entrada: 23 de Janeiro de 2020
Autor:  Paulinho Freire
Texto Original

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REQ 3791/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando que seja feita a operação tapa buraco nas Ruas: Itaboraí, Jequitibá, Jequitinhonha, Morro do Pilar, 2ª etapa do conjunto Pirangi e Rua Estrela do Sul 1ª etapa do conjunto Pirangi, todas no bairro Neópolis.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4713/2019    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3790/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando para que sejam realizados os serviços de limpeza, capinação, pintura do meio-fio e retirada de entulhos, da Rua Alterosa, 1º etapa do conjunto Pirangi, bairro Neópolis.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4712/2019    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3789/2019 - Requerimento
Ementa: 
REQUERIMENTO: EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja feita a poda das árvores da Rua Cachoeira Dourada, 1º etapa do conjunto Pirangi, bairro Neópolis.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4711/2019    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3788/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja feita a manutenção de todas as luminárias da rede de iluminação pública localizadas na Rua Muriaé, 2º etapa do conjunto Pirangi, bairro Neópolis.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4710/2019    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3787/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que nesse período natalício seja instalado a iluminação Natalina nas Ruas dos Pegas e São Geraldo, bairro das quintas.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4709/2019    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3786/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando que seja feita a conclusão da calçada pública da Avenida Jaguarari, trecho entre as Avenidas Jerônimo Câmara e Capitão Mor Gouveia, bairro Lagoa Nova.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4708/2019    Data Entrada: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3754/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando que seja feita a operação tapa buraco nas Ruas: Itapeva, Itumirim, Iguatama, Jacutinga, 2ª etapa do conjunto Pirangi, bairro Neópolis.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 4622/2019    Data Entrada: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3753/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando para que sejam realizados os serviços de limpeza do canal, capinação, pintura do meio-fio e retirada de entulhos, do canal do Baldo, localizado no trecho entre as Ruas: Dr. José bezerra, Júlio Gomes Moreira, Srg. Ovídio, Guilherme Tinôco, Alberto Maranhão e Avenida Gov. Juvenal Lamartine, entre os bairros barro Vermelho e Tirol.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 4621/2019    Data Entrada: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado.
Texto Original

REQ 3752/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando para que sejam instalados redutores de velocidade através de implantação de faixa elevadas de pedestres, instalação de placas de sinalização. Também a pintura das faixas já existentes nos dois sentidos da Avenida Itapetinga, bairro Potengi.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 4620/2019    Data Entrada: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado.
Texto Original

REQ 3750/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja feita a poda das árvores como a limpeza e reparos em toda extensão do canteiro central da Rua dos Tororós, bairro Lagoa Nova.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 4618/2019    Data Entrada: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado.
Texto Original

REQ 3749/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando para que seja refeita a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Trairi nº 511, bairro Petrópolis, em frente ao colégio Sistema Integral.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Protocolo: 4617/2019    Data Entrada: 27 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado.
Texto Original

EMEMD 325/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA A LOA - 08 PAULINHO FREIRE

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4539/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 324/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA A LOA - 07 PAULINHO FREIRE

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4538/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 323/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA A LOA - 06 PAULINHO FREIRE

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4537/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 321/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA A LOA - 05 PAULINHO FREIRE

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4535/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 320/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA A LOA - 04 PAULINHO FREIRE

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4534/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 319/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA A LOA 03 - PAULINHO FREIRE

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4533/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 318/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA A LOA - 02 PAULINHO FREIRE

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4532/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 317/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
EMENDA A LOA - O1 PAULINHO FREIRE

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4531/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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REQ 3691/2019 - Requerimento
Ementa: 
: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja feita a limpeza, manutenção da iluminação, poda das árvores e reparos dos equipamentos da ATI instalados no Parque Ney Aranha Marinho, como também a manutenção dos postes que atendem toda iluminação do canal do Baldo, que se encontram apagados. O canal do Baldo como o Parque Ney Aranha marinho, estão localizados no trecho entre as Ruas: Dr. José bezerra, Júlio Gomes Moreira, Srg. Ovídio, Guilherme Tinôco, Alberto Maranhão e Avenida Gov. Juvenal Lamartine, entre os bairros barro Vermelho e Tirol.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 4155/2019    Data Entrada: 20 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em plenário e encaminhado a redação final.
Texto Original

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PL 299/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui o dia 26 de março como data comemorativa do aniversário do Conjunto Jiqui.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 4163/2019    Data Entrada: 20 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Procuradoria - PGC
Status:  Encaminhado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para emissão do parecer jurídico.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 298/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Institui o dia 08 de dezembro como data comemorativa do aniversário do Conjunto Pirangi.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Protocolo: 4162/2019    Data Entrada: 20 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Fúlvio Saulo
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Ultima Ação:   Para emissão de parecer.
Texto Original

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REQ 3650/2019 - Requerimento
Ementa: 
: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura das lombadas físicas instaladas na Rua Furnas, 3ª etapa do conjunto Pirangi, bairro Neópolis.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 4105/2019    Data Entrada: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   lido e aprovado em sessão plenária e encaminhado a redação de ofícios.
Texto Original

REQ 3649/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura das lombadas físicas instaladas na Avenida São João Del Rey, bairro Neópolis.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 4104/2019    Data Entrada: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   lido e aprovado em sessão plenária e encaminhado a redação de ofícios.
Texto Original

REQ 3648/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando que seja feita a operação tapa buraco na Rua Dr. Vicente de Carvalho, bairro Pajuçara.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 4103/2019    Data Entrada: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   lido e aprovado em sessão plenária e encaminhado a redação de ofícios.
Texto Original

REQ 3647/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando que seja feita a operação tapa buraco nas Ruas: Iguatama, Muriaé, Itapecerica, Estrela Dalva, Diamantina, Pirapora, bairro Neópolis.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 4102/2019    Data Entrada: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3646/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando que seja feita a operação tapa buraco nas Avenidas Caboclinhos, Cirandas e as Ruas Araruna, Lapinha e Boi Barroso, conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 4101/2019    Data Entrada: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3645/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando que seja feita a retirada de areia que se encontra onde transitam os carros na Avenida Prefeito Omar O’Grady, prolongamento da Avenida Prudente de Morais, bairro Pitimbú.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 4100/2019    Data Entrada: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

PL 291/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Reconhece a Associação dos Nadadores Masters do Rio Grande do Norte - ANMRN, como entidade de utilidade pública do Município de Natal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Protocolo: 4049/2019    Data Entrada: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Luiz Almir
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para emissão de parecer.
Texto Original

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REQ 3553/2019 - Requerimento
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 4001/2019    Data Entrada: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Ney Lopes Jr
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado em Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Em Regime de Urgência.
Texto Original

PL 278/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos servidores municipais da saúde de informar ao Conselho Municipal do Idoso, casos de violência física, psicológica ou de maus-tratos com pessoas acima de 60 anos.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Protocolo: 3850/2019    Data Entrada: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Secretaria Comissões - SECCOM
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Encaminhar às devidas Comissões Temáticas.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 3360/2019 - Requerimento
Ementa: 
: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando que seja feita a operação tapa buraco nas Ruas: Topázio, Sheelita e Cristal de Rocha, localizadas no conjunto Portelândia, bairro Lagoa Nova.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 3785/2019    Data Entrada: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   aprovado em plenário, e encaminhado a redação final.
Texto Original

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REQ 3359/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando que seja feita a operação tapa buraco na Rua Construtor Severino Bezerra, comunidade Alto da Torre, bairro da Redinha.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 3784/2019    Data Entrada: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados
Texto Original

REQ 3358/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando para que sejam realizados os serviços de limpeza, capinação, pintura do meio-fio e retirada de entulhos da Travessa Santa Helena nº 15, bairro Quintas.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 3783/2019    Data Entrada: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados
Texto Original

REQ 3357/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando para que sejam realizados os serviços de limpeza, capinação, pintura do meio-fio e retirada de entulhos do trecho localizado entre as Ruas: Poeta Jorge Fernandes e Curimatá, bairro Ponta Negra.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 3782/2019    Data Entrada: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados
Texto Original

REQ 3356/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja feita a manutenção de todas as luminárias da rede de iluminação pública localizadas na Rua Construtor Severino Bezerra s/n, Alto da Torre, bairro da Redinha.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 3781/2019    Data Entrada: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3355/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja feita a poda das árvores da Rua Escritor Lima Barreto, bairro Pajuçara.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 3780/2019    Data Entrada: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3354/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja feita a manutenção das luminárias da rede de iluminação pública localizadas entre Avenida Dr. Juliano Moreira e Rua Toritama, bairro Pajuçara. Barramentos: B2-314 / N34-702.

Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 3779/2019    Data Entrada: 22 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

PL 273/2019 - Projeto de Lei
Ementa: 
Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência de indícios de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso, em seu interior, quando houver registro da violência no livro de ocorrências, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3747/2019    Data Entrada: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Luiz Almir
Status:  Aguardando emissão de parecer do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Para análise e emissão do parecer.
Texto Original

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REQ 3285/2019 - Requerimento
Ementa: 
A MESA DIRETORA – Solicitando que encaminhe VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ VANILDO DA SILVA pela nomeação como membro titular do Conselho Nacional do Esporte.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 3701/2019    Data Entrada: 16 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 3235/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja agendada para 17 de outubro de 2019, às 18h30min, no plenário desta casa Legislativa, para realização da Sessão Solene em homenagem ao aniversario do bairro das Rocas.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 3650/2019    Data Entrada: 11 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Texto Original

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REQ 3210/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja agendada para 31 de outubro de 2019, às 18h30min, no plenário desta casa Legislativa, para realização da Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Encontro de Casais com Cristo – ECC.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 3624/2019    Data Entrada: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Lido e Aprovado.
Texto Original

REQ 3184/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja agendada para 18 de outubro de 2019, às 18h30min, no plenário desta casa Legislativa, para realização da Sessão Solene em homenagem ao aniversario do bairro das Rocas.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 3596/2019    Data Entrada: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em discussão única
Texto Original

REQ 3130/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando para que sejam realizados os serviços de limpeza, capinação, pintura do meio-fio e retirada de entulhos da Rua Patativas, no trecho entre Algarobas e Pintassilgos.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3538/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 3129/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando que seja feita a limpeza, manutenção da iluminação, poda das árvores e reparos dos equipamentos lotados na Praça Marcilio Dias, localizada entre Av. Apipucos e as Ruas Alverca e Carice, bairro Nordeste.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3537/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Srº Irapoã Nóbrega (Secretário Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 3026/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja agendada para 18 de outubro de 2019, às 10h, no plenário desta casa Legislativa a audiência pública com o SIND GUARDAS, pauta, Segurança em foco com a Guarda Municipal e população.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 3420/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 3025/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando para que seja colocado redutor de velocidade através de implantação de uma lombada física em frente ao restaurante Bonna Boca, localizado na Rua Dr. Antônio Machado de Alcântara, conjunto Pajuçara 01, bairro Pajuçara.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 3419/2019    Data Entrada: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Paulinho Freire
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Srª Elequicina Maria dos Santos (Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU).
Documentos Acessórios: 1
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