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Resultados

EMEMD 396/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Destina recursos para gratificação dos concursados e a convocação dos aprovados no cadastro de reserva da SMS

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4610/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 395/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Recursos para Unidade Básica do alto da Torre, Redinha

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4609/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 394/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Recursos para a Pastoral da Saúde

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4608/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 393/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Recursos ambulância para os idosos

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4607/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 392/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Destina recursos para a reforma das passarelas

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4606/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 391/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Abrir créditos suplementares até 3%

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4605/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 390/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Aquisição equipamentos URBANA

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4604/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 389/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Recursos para urbanização e pavimentação da feira da Cidade Praia

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4603/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 388/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Recursos para o Espaço Marilene Dantas

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4602/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 386/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Recursos para a Secretaria Municipal de Cultura

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4600/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 383/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Recursos para a Maternidade de Felipe Camarão

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4597/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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EMEMD 382/2019 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
Ementa: 
Recursos para as Quadrilhas Juninas

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4596/2019    Data Entrada: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 254 de 2019  Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Texto Original

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REQ 3552/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer ao Legislativo que seja reservado o Plenário Erico Hackradt para a Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 40(Quarenta) anos da URBANA, e aos 31(Trinta e um) anos do SINDLIMP, a ser realizada no dia 29 de novembro do ano em curso às 18:30 horas.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Protocolo: 4000/2019    Data Entrada: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3507/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza geral (capinação), da Rua Jardim Brasil, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 3953/2019    Data Entrada: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3506/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o recapeamento asfáltico da Avenida Auris Coelho, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 3952/2019    Data Entrada: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovados.
Texto Original

REQ 3459/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza geral (capinação), da Rua Professor Paulo Freire, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 3899/2019    Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em sessão plenária e encaminhado para a redação de ofícios.
Texto Original

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REQ 3458/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza geral (capinação), da Rua Lírios do Vale, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 3898/2019    Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em sessão plenária e encaminhado para a redação de ofícios.
Texto Original

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REQ 3457/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza geral (capinação), da Rua das Laranjeiras, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 3897/2019    Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado ao Setor de Redação de Ofícios
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em sessão plenária e encaminhado para a redação de ofícios.
Texto Original

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REQ 3456/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza geral da Rua Coronel Auris Coelho, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul – Natal/RN.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 3896/2019    Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   aprovado em plenário e encaminhado a redação final .
Texto Original

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REQ 3455/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza geral da Rua Presbítero Expedito Neri, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul – Natal/RN.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 3895/2019    Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   aprovado em plenário e encaminhado a redação final .
Texto Original

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REQ 3454/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Amintas Barros, iniciando da esquina da Avenida Xavier da Silveira, com término no Residencial Porto das Dunas, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 3894/2019    Data Entrada: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2019
Ultima Ação:   aprovado em plenário e encaminhado a redação final .
Texto Original

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REQ 3398/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício solicitando a Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, planilhas com nomes e valores dos 20 (vinte) maiores devedores de IPTU e ISS, no Município de Natal.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 3826/2019    Data Entrada: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Encaminhado no dia 23/10/2019 à Redação Final.
Texto Original

REQ 3119/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura- SEMOV , Solicitando a pavimentação da Rua São Bernardo, no final da Rua Bela Vista – Cidade Nova - Zona Oeste – Natal/RN.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3527/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 3118/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano – STTU, solicitando a permanência da Frota dos transportes da Linha 48, de segunda a sábado no horário de 5:00 a zero hora, no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3526/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 3117/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura- SEMOV , Solicitando a pavimentação da Travessa Ceilândia, (Rua sem saída), Bairro Planalto – Zona Oeste – Natal/RN.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3525/2019    Data Entrada: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Lido e aprovado.
Texto Original

REQ 3055/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer ao Legislativo que seja reservado o Plenário Erico Hackradt para a Sessão Solene em comemoração ao Dia da Consciência Negra, com a entrega da Comenda Zumbi dos Palmares, a ser realizada no dia 20 de novembro do ano em curso às 18:30 horas.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3457/2019    Data Entrada: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação de Ofícios - REDOF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Para elaboração de ofício.
Texto Original

REQ 2842/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza, varredura e pintura de meio fio da Rua Kerginaldo Cavalcante, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 3223/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Srº Jonny Araújo da Costa (Diretor-Presidente da URBANA).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 2841/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza, varredura e pintura de meio fio da Rua Laércio Fernandes, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 3222/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Jonny Costa (Diretor-Presidente da URBANA).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 2840/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza, varredura e pintura de meio fio da Rua Engenheiro Marcelo Cabral, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 3221/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Jonny Costa (Diretor-Presidente da URBANA).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 2839/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza, varredura e pintura de meio fio da Rua Claudionor Figueiredo, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 3220/2019    Data Entrada: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Jonny Costa (Diretor-Presidente da URBANA).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 2735/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e varredura da Rua Claudionor de Andrade, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 3110/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em votação única
Texto Original

REQ 2734/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e varredura da Rua Engenheiro Nelson Mattos, Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 3109/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em votação única
Texto Original

REQ 2733/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza pública (capinação e varredura), na lateral da Capela Nossa Senhora do Rosário, localizada à Rua Tapirai s/nº, Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 3108/2019    Data Entrada: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Aprovado em Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado em votação única
Texto Original

REQ 2600/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e varredura da Rua Padre Raimundo Brasil, no Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2949/2019    Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Jonny Costa (Diretor-Presidente da URBANA).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2599/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e varredura da Rua Dinarte Mariz Neto, no Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2948/2019    Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Jonny Costa (Diretor-Presidente da URBANA).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2598/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e varredura da Rua Djalma Maranhão, no Bairro Nova Descoberta, Zona Sul de Natal/RN.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2947/2019    Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Jonny Costa (Diretor-Presidente da URBANA).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2597/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Rua dos Pioneiros Loteamento Novo Horizonte, Bairro Pajuçara, Natal-RN

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2946/2019    Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Tomaz Pereira de Araújo Neto (Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2596/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Rua Tenente de Souza, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Pajuçara, Natal-RN

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2945/2019    Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Tomaz Pereira de Araújo Neto (Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2595/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Rua Josivaldo Gomes, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Pajuçara, Natal-RN

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2944/2019    Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Tomaz Pereira de Araújo Neto (Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2594/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Rua Shalon, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Pajuçara, Natal-RN

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2943/2019    Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Tomaz Pereira de Araújo Neto (Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2593/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Rua Missão de Cristo, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Pajuçara, Natal-RN

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2942/2019    Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Tomaz Pereira de Araújo Neto (Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV).
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REQ 2592/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a reforma da Passarela, localizada na Avenida Bernardo Vieira, Bairro Quintas, Zona Oeste - Natal/RN.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 2941/2019    Data Entrada: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Srº Tomaz Pereira de Araújo Neto (Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV).
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PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Natalense a Sra. ADAMIRES FRANÇA, Secretária Municipal de Administração (SEMAD)

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Protocolo: 2681/2019    Data Entrada: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Felipe Alves
Preto Aquino
Raniere Barbosa
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   À Redação Final.
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1472 de 29 de Outubro de 2019

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REQ 2181/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano – STTU, solicitando 4(quatro) Lombadas em frente as casas de nºs 154, 182, 358 e 406 na Rua Canto da Floresta, Loteamento Alto da Colina, Bairro Pajuçara, zona norte, Natal/RN.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 2493/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Srª Elequicina Maria dos Santos (Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU).
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REQ 2180/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano – STTU, solicitando a Pintura da Lombada em frente a casa 17, na Rua Francisco Canindé Marques, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Pajuçara, zona norte de Natal/RN

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 2492/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Srª Elequicina Maria dos Santos (Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU).
Documentos Acessórios: 1
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REQ 2179/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano – STTU, solicitando o retorno da linha 78, do Conjunto Santarém/Soledade II, Bairro Potengi, Natal/RN, com o mesmo itinerário de antes.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 2491/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Srª Elequicina Maria dos Santos (Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU).
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REQ 2178/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB, solicitando providências urgentes, para que as Carretas e Caminhões, parem de perturbar o sossego e o silêncio dos moradores, com seus refrigeradores ligados por tanto tempo, na Av. Antônio Basílio, entre a Av. 09 e a linha Férrea, Bairro Dix Sept Rosado – Zona Oeste de Natal/RN.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 2490/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Srº Daniel Nicolau de Vasconcelos Pinheiro (Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB).
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REQ 2177/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito Urbano – STTU, solicitando providências urgentes com a instalação de placas de sinalização de trânsito, proibindo o estacionamento de Carretas e Caminhões em frente as residências da Av. Antônio Basílio, entre a Av. 09 e a linha Férrea, Bairro Dix Sept Rosado – Natal/RN.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Protocolo: 2489/2019    Data Entrada: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Srº Daniel Nicolau de Vasconcelos Pinheiro (Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB).
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REQ 2119/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Rua Lírios do Vale, Loteamento Jardim Brasil, Zona Norte de Natal/RN.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 2431/2019    Data Entrada: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Srº Tomaz Pereira de Araújo Neto (Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV).
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REQ 2118/2019 - Requerimento
Ementa: 
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Rua Das Laranjeiras, Loteamento Jardim Brasil, Zona Norte de Natal/RN

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 2430/2019    Data Entrada: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Fernando Lucena
Localização Atual:  Setor de Transporte - ST
Status:  Encaminho para o órgão competente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Srº Tomaz Pereira de Araújo Neto (Secretário Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOV).
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