Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Natal | Palácio Padre Miguelinho

GABINETE DO VEREADOR FELIPE ALVES

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº ______/2019

EMENTA: Reconhece como Utilidade Pública Municipal o “SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINGTUR”

O PREFEITO MUNICIPAL DO NATAL/RN:

FAÇO SABER que a Câmara Municipal do Natal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica reconhecido como Utilidade Pública Municipal O “Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte - SINGTUR”, com sede e foro neste município.

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Natal, 25 de junho de 2019.

Felipe Alves

Vereador PMDB - Autor

JUSTIFICATICA

O sindicato dos guias de turismo, presta excelentes serviços à população natalense, considerando que atua na principal área comercial do nosso Municipio, capacitando, prestando paslestras, cursos, realizando visitas técnicas, e colaborando com os guias de turismo, para que os mesmos possam desenvolver seu trabalho em excelência, e contribuindo com o crescimento econômico e comercial do turismo do RN.

Felipe Alves

Vereador PMDB - Autor