Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 255
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Banco de Ração" e do "Banco de Utensílios" para animais, e dá outras providências. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Disciplina normas sobre a alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados no Município do Natal. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 224 de 2018
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com Município de Natal, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Almir
Protocolo: 498
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica assegurado a qualquer cidadão, o direito de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), da cidade de Natal, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade O VEREADOR PRETO AQUINO SUBSCREVEU O PROJETO E RETIROU DA ORDEM DO DIA ATÉ 03/09/19. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 1286
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da comenda Genário Alves Fonseca no âmbito do Município de Natal. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE À OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. ALDO CLEMENTE. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |