Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 421/2020, de autoria do Ex-Vereador Fernando Lucena que "Dispõe sobre as normas gerais de compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, previsto na Resolução nº 683 - ANATEL, no âmbito da Cidade de Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 023/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 177/2020, de autoria do Ex-Vereador Sueldo Medeiros que "Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores e outros aparelhos de transporte, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 024/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE - APARN", com sede e foro nesta Capital. Subscrito pela vereadora Nina Souza.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

TORNA O BLOCO CARNAVALESCO DA PRAIA DA REDINHA, OS CÃO, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DA CIDADE DO NATAL.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Institui a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Reconhece o INSTITUTO ANCESTRAL, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.