SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/11/2022 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 547/ 2022- Ver. Robson Carvalho PL 546/ 2022- Ver. Robson Carvalho PL 545/ 2022- Ver. Margarete Régia PL 54/ 2022- Ver. Margarete Régia PR 14/ 2022- Ver. Margarete Régia PDL 56/ 2022- Ver. Robson Carvalho Proc. 100/ 2022- Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente: Justificativa de Ausência do Vereador Eriko Jacome Of. 738/2022- Urbana/ GDP Of. 1681/2022/ GIGOV/ NA Of. 2173/2022- GS/ SEMURB
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 4193, 4237 e 4238 Ver. Anderson Lopes: 4108, 4109 e 4110 Ver. Aroldo Alves: 4205, 4206 e 4255 Verª: Moção 50, 51 e 52 Verª Camila Araújo: 4241, 4242 e 4243 Verª Divaneide Basílio: 4246 Ver. Felipe Alves: 4185 Ver. Hermes Câmara: 4223, 4224 e 4225 Verª Julia Arruda: 4236 e 4247 Ver. Lucino Nascimento: 4176, 4177 e 4220 Verª Margarete Régia: 4156, 4157 e 4158 Ver. Milkley Leite: 4248, 4249 e 4250 Verª Nina Souza: 4252, 4253 e 4255 Ver. Nivaldo Bacurau: 4167, 4168 e 4169 Ver. Prof. Robério Paulino: 4127, 4128 e 4129 Ver. Raniere Barbosa: 4195, 4196 e 4229 Ver. Tércio Tinoco: 4202, 4203 e 4204.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Julia Arruda / PCdoB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nivaldo Bacurau / PSB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2021 Autor: Aldo Clemente Número de Protocolo: 6020	Estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas no Município do Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 412 de 2022 Autor: Mesa Diretora	Altera a Lei nº 6.325, de 28 de dezembro de 2011. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 216 de 2021 Autor: Tércio Tinôco Número de Protocolo: 944	Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 522 de 2021 Autor: Brisa Bracchi Número de Protocolo: 3170	Altera a Lei nº 5.992, de 28 de outubro de 2009, que institui a observância do nome social dos transexuais e travestis nos órgãos da Administração Pública Municipal e da iniciativa privada, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA CAMILA ARAÚJO.
5 - Projeto de Lei nº 657 de 2021 Autor: Camila Araújo Número de Protocolo: 4490	Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Arapuá, no Bairro Nordeste - Natal/RN, que passa a ser denominada de Praça “Toinho Amaral”, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 8 de 2022 Autor: Aroldo Alves Número de Protocolo: 11	INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Retirada de pauta Obs.: POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
7 - Projeto de Lei nº 116 de 2022 Autor: Hermes Câmara Número de Protocolo: 657	Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Federação do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais - FRNLP e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Retirada de pauta Obs.: POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
8 - Projeto de Lei nº 155 de 2022 Autor: Professor Robério Paulino Número de Protocolo: 1102	Dispõe sobre o Programa Jornal Estudantil na rede pública de ensino no município de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 428 de 2021 Autor: Anderson Lopes da Silva Número de Protocolo: 2614	Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Retirada de pauta Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.

Resumo (87ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)