Matérias da Ordem do Dia (93ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 3100
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º da lei 7.344 de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Natal - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 544 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 3401
Turno: -
Texto original
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Cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Município do Natal. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Processo nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 391 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 150/2021. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por unanimidade VETO DERRUBADO. |
| 4 |
Processo nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 387 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 149/2021. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Aprovada por maioria absoluta VETO DERRUBADO, COM ABSTENÇÃO DO VER. RANIERE BARBOSA. |
| 3 |
Processo nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL a Emenda nº 348 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 145/2021. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade VETO DERRUBADO. |
| 2 |
Processo nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 129/2021. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade VOTO CONTRÁRIO DO VER. RANIERE BARBOSA |
| 1 |
Processo nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 561/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 128/2021. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Aprovada por unanimidade VETO DERRUBADO. |