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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (93ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 586/22 JULIA ARRUDA

PL 587/22 ANDERSON LOPES

PL 588/22 ANDERSON LOPES

PL 589/22 HERBERTH SENA
ofícios Lidos no Expediente:

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR ALDO CLEMENTE

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR PEIXOTO
Requerimentos Lidos no Expediente:

ALDO CLEMENTE: 4474, 4475 e 4476

ANA PAULA: 4446, 4447 e 4448

ANDERSON LOPES: 4409, 4411

AROLDO ALVES: 4461 e 4462

BRISA BRACCHI: 4468, 4469 e 4470

CAMILA ARAÚJO: 4452 e 4454

FELIPE ALVES: 4471, 4472 e 4473

JULIA ARRUDA: 4445 e 4451

LUCIANO NASCIMENTO: 4424, 4425 e 4426

MARGARETE RÉGIA: 4428, 4463 e MOÇÃO 59

MILKLEY LEITE: 4436, 4437 e 4477

NIVALDO BACURAU: 4415, 4443 e 4444

PAULINHO FREIRE: 4478

PROF. ROBÉRIO PAULINO: 4465, 4466 e 4467

ROBSON CARVALHO: 4449 e 4450

TÉRCIO TINOCO: 4455, 4456 e 4457

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 91 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 561/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 128/2021.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: VETO DERRUBADO.
2 - Processo nº 92 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem n.º 129/2021.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: VOTO CONTRÁRIO DO VER. RANIERE BARBOSA
3 - Processo nº 108 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL a Emenda nº 348 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 145/2021.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: VETO DERRUBADO.
4 - Processo nº 112 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL a Emenda nº 387 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 149/2021.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por maioria absoluta

Obs.: VETO DERRUBADO, COM ABSTENÇÃO DO VER. RANIERE BARBOSA.
5 - Processo nº 113 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL a Emenda nº 391 do Projeto de Lei n.º 561/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 150/2021.


Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: VETO DERRUBADO.
6 - Projeto de Lei nº 544 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3401
Cria o Estatuto Municipal da Promoção e Igualdade Étnico-Racial do Município do Natal.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 312 de 2022
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 3100
Altera o artigo 1º da lei 7.344 de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Natal


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade