Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luciano Nascimento doença Sessão



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PDL 11/ 2023 VER. HERMES CÂMARA

PDL 12/ 2023 VERª CAMILA ARAÚJO

PDL 13/ 2023 VERª CAMILA ARAÚJO

PDL 14/ 2023 VER. ANDERSON LOPES

PL 170/ 2023 VERª NINA SOUZA

PL 171/ 2023 VER. RANIERE BARBOSA 

PL 172/ 2023  VER. HERMES CÂMARA

PL 173/ 2023  VER. HERMES CÂMARA

PL 174/ 2023  VER. HERMES CÂMARA

PL 175/ 2023  VER. HERMES CÂMARA

PL 176/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 177/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 178/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 179/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 180/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 181/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 182/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 183/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 184/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 185/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 186/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 186/ 2023  VER. ERIBALDO MEDEIROS 

PL 187/ 2023  VERª NINA SOUZA

PL 188/ 2023  VERª BRISA BRACCHI

PL 189/ 2023  VER. KLEBER FERNANDES 

PL 190/ 2023  VERª CAMILA ARAÚJO

PL 191/ 2023  VER. PRETO AQUINO 

PL 192/ 2023  VER. RANIERE BARBOSA

PL 193/ 2023  VERª MARGARETE RÉGIA

PL 194/ 2023  VERª MARGARETE RÉGIA

PL 195/ 2023  VERª MARGARETE RÉGIA

PL 196/ 2023  VERª MARGARETE RÉGIA

PL 197/ 2023  VERª BRISA BRACCHI

PL 198/ 2023  VER. FELIPE ALVES 

PL 199/ 2023  VER. FELIPE ALVES 

PL 200/ 2023  VER. HERMES CÂMARA   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ofícios Lidos no Expediente:

OF Nº 658/ 2023- SEMTAS/SEMTAS

Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE: Nº 550 e 588,

VERª ANA PAULA: Nº 510, 511 e 512,

VER. ANDERSON LOPES: Nº 488, 489 e 490,

VER. AROLDO ALVES: N° 566, 658 e 670,

VERª BRISA BRACCHI: Nº 482, 483 e 654,

VERª CAMILA ARAÚJO: Nº 565, 571 e 572,

VER. DANIEL VALENÇA: Nº 637, 638 e 639,

VER. DICKSON JR. : Nº 479, 471 e 6,

VER. ERIBALDO MEDEIROS: Nº 521, 559 e 624,

VER. FELIPE ALVES: Nº 527, 528 e 529,

VER. HERMES CÂMARA: Nº 576, 577 e 578,

VERª JULIA ARRUDA: Nº 546, 597 e 598,

VER. KLEBER FERNANDES: Nº 603, 661 e 662,

VER. LUCIANO NASCIMENTO: Nº 590, 561 e 562,

VERª MARGARETE RÉGIA: Nº 534, 535 e 640,

VERª NINA SOUZA: 589,

VER. NIVALDO BACURAU: Nº 611, 612 e 613

VER. PEIXOTO: Nº 547, 548 e 549,

VER. PRETO AQUINO: Nº 641, 642,

VER. PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO: Nº 644, 645 e 646,

VER. RANIERE BARBOSA: Nº 568, 569 e 570,

VER. ROBSON CARVALHO: Nº 479, 602 e 604

VER. TÉRCIO TINOCO: Nº 583, 586 e 587.

 

 

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Daniel Valença / PT
Dickson Nasser Júnior / PDT
Eribaldo Medeiros / PSB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Kleber Fernandes / PSDB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 58 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei 208/2019 de autoria do Vereador Kleber Fernandes que "Dispõe sobre o Programa de Boa Gestão e Integridade a serem implementados nas Empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Natal". Conforme Mensagem n.º 79/2021 do Chefe do Executivo.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETOR
Veto Derrubado
2 - Processo nº 10 de 2023
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO a Emenda nº 546, de autoria do Ex-Vereador Paulinho Freire ao Projeto de Lei nº 477/2022, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2023", conforme Mensagem n.º 010/2023.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
Veto Derrubado
3 - Projeto de Lei nº 87 de 2021
Autores: Brisa Bracchi, Anderson Lopes da Silva, Divaneide Basílio, Eribaldo Medeiros, Milklei Leite
Número de Protocolo: 438
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em veículos do transporte público de Natal/RN, bem como nas estruturas dos abrigos de ponto de ônibus, informando que a Lei nº 6441/2014 instituiu o embarque e o desembarque de passageiros fora das paradas obrigatórias do itinerário regular dos aludidos veículos no período das 21h e o último horário de circulação dos ônibus.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 240 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 1156
"Reconhece como Utilidade Pública o Centro de Ação Social e Sustentabilidade Comunitária – CEJUC, e dá outras providências”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 560 de 2021
Autor: Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 3510
Dispõe sobre a emissão de alvará de localização e funcionamento provisório para microempresas e empresas de pequeno porte do Município do Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 154 de 2019
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 2252
“Determina a obrigatoriedade do cadastro pessoal para compra e manuseio de organofosforados e carbamatos/uretanos no município de Natal.”


Obs.: MOVIMENTO: EM EGUNDA DISCUSSÃO
Retirada de pauta

Obs.: Retirado de pauta por ausência do autor adiado para próxima sessão
7 - Projeto de Lei nº 308 de 2020
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2068
“Classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do município de Natal.”


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 309
Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico no município de Natal, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
Aprovada por unanimidade