Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 154 de 2019
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 2252
Turno: -
Texto original
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“Determina a obrigatoriedade do cadastro pessoal para compra e manuseio de organofosforados e carbamatos/uretanos no município de Natal.” - Projeto de Lei nº 154 de 2019 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Adiada Só voltar a pedido do autor |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense à Bernardo Cabral, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Adiada Retirado por falta de quórum |
| 2 |
Projeto de Lei nº 299 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 1953
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Profissão de Orientador Turístico e dá outras providências - Projeto de Lei nº 299 de 2020 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 755
Turno: -
Texto original
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INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 191 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Institui o Programa Permanente de Divulgação e Conscientização da doação do Cordão Umbilical e da Placenta, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 393 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 514 de 2021
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 3054
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da 1ª Travessa Santa Luzia no bairro de igapó para rua São Miguel Arcanjo. - Projeto de Lei nº 514 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
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Condiciona a venda de combustíveis inflamáveis em galões à apresentação e arquivamento de cópia de documento de identificação com foto, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 191 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2023 - Em regime de urgência
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Aprovada por unanimidade Aprovado em regime de urgência com emenda subscritava e demais alterações |
| 4 |
Projeto de Lei nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2007
Turno: -
Texto original
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Cria a Campanha Permanente de Educação e Conscientização a Respeito dos Benefícios do Uso de Bicicleta como Meio de Transporte e Recreação, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 337 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta Retirado por falta de quórum |