Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação da Rua Luiz Fernandes, localizada no bairro das Quintas, para o nome Rua Padre Antônio Cassiano da Silva e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 34 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2007
Turno: -
Texto original
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Cria a Campanha Permanente de Educação e Conscientização a Respeito dos Benefícios do Uso de Bicicleta como Meio de Transporte e Recreação, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 337 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 514 de 2021
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 3054
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da 1ª Travessa Santa Luzia no bairro de igapó para rua São Miguel Arcanjo. - Projeto de Lei nº 514 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 642 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 4302
Turno: -
Texto original
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Concede às doadoras de leite materno, isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo, emprego ou vaga na Administração Pública Municipal - Projeto de Lei nº 642 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 757 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 5867
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.468/2014, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 757 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada O mesmo devera voltar por solicitação do autor |
| 6 |
Projeto de Lei nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 989
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia do Futebol Feminino, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de abril, no âmbito do Município do Natal/RN - Projeto de Lei nº 146 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2383
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 260 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 5122
Turno: -
Texto original
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“Cria no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda AMIGO DA PESSOA IDOSA, e dá outras providências”. - Projeto de Resolução nº 14 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 4497
Turno: -
Texto original
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Institui a Comenda Municipal do Mérito Acadêmico “Prof. Florestan Fernandes” no município de Natal e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/03/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense à Bernardo Cabral, e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/03/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Retirada de pauta |