Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Processo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
|
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.°264/2019, de autoria da Vereadora Julia Arruda, em que "Dispõe sobre o funcionamento de GPS ou sistema equivalente nas viaturas do SAMU Natal para localização em tempo real pela população, e dá outras providências", conforme Mensagem n°. 032/2022. - Processo nº 27 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
|
Aprovada por maioria simples Com voto contrário dos vereadores Brisa Bracchi, Robério Paulino e Daniel Valença |
| 3 |
Processo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 202/2021, de autoria do Vereador Klaus Araújo, em que "Prorroga a renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19, no âmbito do Município de Natal", conforme Mensagem nº. 037/2022. - Processo nº 33 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
|
Veto mantido |
| 4 |
Projeto de Lei nº 239 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 2058
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha Julho Sem Plástico no âmbito do município de Natal e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 239 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 281 de 2022
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 2711
Turno: -
Texto original
|
Institui no município de Natal o Programa Pequenos Atletas e dar outras providências - Projeto de Lei nº 281 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Cria o Programa de Compostagem na rede pública de ensino de Natal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 328 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia do Influenciador Digital “Digital Influencer” no âmbito do Município de Natal, a ser celebrado anualmente no dia 30 de junho. - Projeto de Lei nº 165 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 213 de 2022
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
|
“Institui o “Dia Municipal do Mecânico Automotivo e do Eletricista Automotivo”, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 213 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Ilê Axé Ya Omim Sagba. - Projeto de Lei nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/05/2023 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
|
Aprovada por maioria simples Com voto contrário da vereadora Camila Arújo |