Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 828/2021, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 111/224.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 273/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Política Municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência no âmbito do Município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 123/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 295/2023, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que “Estabelece a exigência de garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres às empresas que contratarem com o Poder Público Municipal”, conforme mensagem nº 134/2024.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Institui o sistema QR CODE de informações turísticas; culturais; ambientais; administrativas e de interesse público no Município de Natal/RN e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui o Projeto Multiplica Livros, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Institui a “Campanha de Promoção ao Trabalho Formal” no Município de Natal e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal e Região Metropolitana (ATAMB)

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Altera o nome da Rua Araguaiana, localizada no bairro do Planalto, CEP 59073-310, para Rua José Albino Sobrinho.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO