Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Daniell Rendall
Protocolo: 2831
Turno: -
Texto original
|
RECONHECE O EDUCADOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL COMO PROFISSIONAL DE RELEVÂNCIA SOCIAL, PELA NATUREZA ESSENCIAL E TRANSFORMADORA DE SUA ATIVIDADE. - Projeto de Lei nº 388 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: João Batista Torres
Protocolo: 2627
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação
Potiguar de Karatê Sensei Novinho, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 356 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
|
“CRIA O PROGRAMA “COMUNICAÇÃO CASA- ESCOLA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 115 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha de conscientização sobre o autismo tardio, e adota outras providências. - Projeto de Lei nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 617 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 5025
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a prioridade na apreciação, despacho e execução do pedido de poda ou corte de árvore, quando fundamentado na preservação, criação ou ampliação da acessibilidade, no Município de Natal. - Projeto de Lei nº 617 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 394 de 2022
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 3716
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigação de homenagens a mulheres nas denominações de prédios públicos municipais dedicados à assistência à mulher, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 394 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
|
Institui a Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no Município de Natal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 78 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 4909
Turno: -
Texto original
|
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do
Município de Natal, o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte – SHRBS-RN, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 631 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: 5504
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 7.202, de 15 de setembro de 2021, que trata da mudança de tipologia de unidade de flat para unidade residencial, adequando referências normativas e quadros anexos, conforme mensagem 047/2025. - Projeto de Lei nº 662 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/11/2025 - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade |