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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (90ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 875/25 - Ver. Herberth Sena

PL 876/25 - Ver. Tércio Tinôco

PL 877/25 - Ver. Tércio Tinôco
ofícios Lidos no Expediente:

Memorando 23/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tony Henrique

Memorando nº 66/25 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta
Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 4104 e 4105

Verª. Brisa Bracchi: 4130, 4131 e 4137

Verª. Camila Araújo: 4141 e 4142

Ver. Claudio Custodio: 4098, 4099 e 4100

Ver. Daniell Rendall: 4061, 4062 e 4063

Ver. Daniel Santiago: 4085, 4086 e 4087

Ver. Eriko Jacome: 4127 e 4128

Ver. Herberth Sena: 4111

Ver. Irapoã Nobrega: 4132 e 4133

Ver. João Batista: 4053, 4054 e 4055

Ver. Kleber Fernandes: 4076, 4077 e 4078

Ver. Leo Souza: 4042, 4043 e 4044

Ver. Luciano Nascimento: 4103, 4109 e 4110

Ver. Preto Aquino: 4134, 4135

Ver. Robson Carvalho: 4067, 4096 e 4097

Verª. Samanda Alves: 4116 e 4136

Ver. Subtenente Eliabe: Moção 59, 4090 e 4091

Ver. Tarcio de Eudiane: 4106 e 4107

 

 

 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Samanda / PT
Subtenente Eliabe / PL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 662 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5504
Altera dispositivos da Lei nº 7.202, de 15 de setembro de 2021, que trata da mudança de tipologia de unidade de flat para unidade residencial, adequando referências normativas e quadros anexos, conforme mensagem 047/2025.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 631 de 2025
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 4909
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de Natal, o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte – SHRBS-RN, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2025
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 410
Institui a Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no Município de Natal e dá outras providências


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 394 de 2022
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 3716
Dispõe sobre a obrigação de homenagens a mulheres nas denominações de prédios públicos municipais dedicados à assistência à mulher, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 617 de 2024
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 5025
Dispõe sobre a prioridade na apreciação, despacho e execução do pedido de poda ou corte de árvore, quando fundamentado na preservação, criação ou ampliação da acessibilidade, no Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 120
Institui a campanha de conscientização sobre o autismo tardio, e adota outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 596
“CRIA O PROGRAMA “COMUNICAÇÃO CASA- ESCOLA” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPARECIMENTO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL e dá outras providências.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei nº 356 de 2025
Autor: João Batista Torres
Número de Protocolo: 2627
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Federação Potiguar de Karatê Sensei Novinho, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 388 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 2831
RECONHECE O EDUCADOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL COMO PROFISSIONAL DE RELEVÂNCIA SOCIAL, PELA NATUREZA ESSENCIAL E TRANSFORMADORA DE SUA ATIVIDADE.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade