Logo Câmara Municipal de Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (96ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

Processo 157/2025 - Chefe do Executivo

PL 908/25 - Ver. Daniell Rendall

PL 909/25 - Ver. Daniell Rendall

PDL 52/25 - Ver. Leo Souza
ofícios Lidos no Expediente:

Ofício circular nº 24/2024 - STTU-GAB/STTU

Justificativa de ausência - Ver. Subtenente Eliabe
Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª. Brisa Bracchi: 4341

Verª. Camila Araújo: 4352 e 4353

Ver. Claudio Custodio: 4331, 4332 e 4346

Ver. Daniell Rendall: 4297, 4298 e 4299

Ver. Eriko Jacome: 4371 e 4378

Ver. Herberth Sena: 4379

Ver. Irapoã Nobrega: 4356, 4357 e 4395

Ver. João Batista: 4306, 4307 e 4308

Ver. Kleber Fernandes: 4261, 4262 e 4263

Ver. Leo Souza: 4374, 4375 e 4376

Ver. Luciano Nascimento: 4345, 4362 e 4363

Ver. Preto Aquino: 4392

Ver. Robson Carvalho: 4360, 4361 e 4383

Ver. Subtenente Eliabe: 4349, 4350 e 4377

Ver. Tarcio de Eudiane: 4386 e 4387

Ver. Tércio Tinoco: 4380, 4381 e 4382

Verª. Thabatta Pimenta: 4315, 4316 e 4393

 

 



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tony Henrique

2 - Aldo Clemente

3 - Anne Lagartixa

4 - Brisa Bracchi

5 - Camila Araújo

6 - Chagas Catarino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / UNIÃO BRASIL
Claudio Custódio / PP
Cleiton da Policlínica / PSDB
Daniell Rendall / REPUB
Daniel Santiago / PP
Daniel Valença / PT
Eribaldo Medeiros / REDE
Eriko Jacome / PP
Faustino / UNIÃO BRASIL
Fúlvio Saulo / SD
Herberth Sena / PV
Irapoã Nóbrega / REPUB
João Batista Torres / DC
Kleber Fernandes / REPUB
Leo Souza / REPUB
Luciano Nascimento / PSD
Pedro Henrique / PP
Preto Aquino / PODE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Samanda / PT
Tárcio de Eudiane / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL
Thabatta Pimenta / PSOL
Tony Henrique / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 7475
Revoga a Lei Complementar nº 220, de 22 de dezembro de 2022, que alterou a Lei Complementar nº 200, de 16 de novembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município do Natal, conforme mensagem 187/2025.


Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Fúlvio Saulo
Número de Protocolo: 58
INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL – PFTS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 180
Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 783 de 2023
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 7024
Altera a Lei Municipal 6.865/2018 em seu artigo 2º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 807 de 2024
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 5759
“Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Adultos.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 225 de 2025
Autor: Cleiton da Policlínica
Número de Protocolo: 1663
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 286 de 2025
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 2178
Institui a “SEMANA DA DEFESA DA VIDA E DO NASCITURO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: Voto contrário: Vereador Daniel Valença.
8 - Projeto de Lei nº 330 de 2025
Autor: Daniell Rendall
Número de Protocolo: 2487
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO, A INOVAÇÃO E O USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade