Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Veto à emenda n° 90, de autoria do Vereador Felipe Alves, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 92/2018. - - em discussão única
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Aprovada por unanimidade DERRUBADO O VETO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade ao poder público municipal e dá outras providências. - - em primeira discussão
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 87 de 2018
Processo: -
Autor: Ney Lopes Jr
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a campanha Abril Marrom no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências. - - em primeira discussão
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Campanha "Coração de mulher" e dá outras providências". - - em primeira discussão
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 138 de 2018
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a semana municipal de conscientização da anemia falciforme, no âmbito do município de natal e dá outras providências. - - em primeira discussão
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 147, de 04 de fevereiro de 2015, conforme Mensagem nº 42/2018. - - em primeira discussão.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |