53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/08/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019
Autores: Fernando Lucena, Felipe Alves
Concede Título de Cidadão Natalense a Sra. ADAMIRES FRANÇA, Secretária Municipal de Administração (SEMAD)
lido no expediente.
Designar Relator
2 - Projeto de Lei nº 199 de 2019
Autor: Mauricio Gurgel
Institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua
Lido no expediente.
Designar Relator
3 - Projeto de Lei nº 198 de 2019
Autor: Fúlvio Saulo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS DE INFORMAR À DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS.
Lido no expediente.
Designar Relator
4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Autor: Nina Souza
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Resolução nº:___/2019, que “Dispõe sobre a criação da comenda de Honra ao Mérito “ Ruth Brilhante de Souza”, e dá outras providências.
Lido no Expediente.
Designar Relator
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 170 de 2019
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de área pública à título gratuito à PARÓQUIA SANTA MARIA MÃE, e dá outras providências.
EM REGIME DE URGÊNCIA
Aprovado em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei nº 177 de 2018
Autor: Felipe Alves
Dispõe sobre a fixação de cartazes nos estacionamentos públicos e privados, alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos na cidade de Natal, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA ENCARTADA.
Encaminhado à Redação Final
3 - Projeto de Lei nº 234 de 2018
Autores: Julia Arruda, Carla Dickson, Eleika Bezerra, Fúlvio Saulo
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município de Natal o "AGOSTO LILÁS", a ser instituído no mês de agosto, e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovado em segunda discussão
4 - Projeto de Lei nº 281 de 2018
Autores: Paulinho Freire, Ary Gomes, Eleika Bezerra, Felipe Alves, Franklin Capistrano, Nina Souza
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos, e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovado em segunda discussão
5 - Projeto de Lei nº 134 de 2019
Autores: Carla Dickson, Fúlvio Saulo
RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO MOTO CLUB FÉ NA ESTRADA.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei nº 131 de 2018
Autor: Preto Aquino
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento nos estabelecimentos de saúde pública municipal e o nome do coordenador do estabelecimento público no município do Natal e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO COM EMENDA.
Aprovado em segunda discussão
7 - Projeto de Lei nº 207 de 2018
Autores: Franklin Capistrano, Cicero Martins
Institui a "Semana Municipal da Orientação e Apoio aos Portadores de Alergia", de um modo geral e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovado em segunda discussão
8 - Projeto de Lei nº 69 de 2019
Autor: Dinarte Torres
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o "Instituto Viva Esperança", e dá outras providências.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Aprovado em segunda discussão