SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 28/05/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 399/2025 - Ver. Daniel Valença PL 400/2025 - Ver. Daniell Rendall PL 401/2025 - Ver. Daniell Rendall PL 402/2025 - Ver. Daniell Rendall PL 403/2025 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente: Memorando 25/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane Memorando nº 35/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Anne Lagartixa Ofício nº 1314/2025 - SEMAD-GAB/SEMAD Ofício nº 88/2025 - SETUR-CG/SETUR Memorando nº 46/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Brisa Bracchi Ofício nº 97/2025 - SEL/SEL Ofício nº 98/2025 - SEL/SEL Oficio nº 1698/2025 - SEMTAS/SEMTAS
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 1868, 1869 e moção 24 Verª. Anne Lagartixa: 1864, 1865 e 1866 Ver. Claudio Custodio: 1900 e 1901 Ver. Cleiton da Policlinica: 1885, 1898 e 1899 Ver. Daniell Rendall: 1816, 1817 e 1818 Ver. Daniel Santiago: 1891, 1892 e 1894 Ver. Daniel Valença: 1867 Ver. Fulvio: 1902 Ver. Irapoã Nobrega: 1858, 1859 e 1860 Ver. João Batista: 1843, 1844 e 1878 Ver. Leo Souza: 1836, 1837 e 1838 Ver. Luciano Nascimento: 1873, 1874 e 1875 Ver. Preto Aquino: 1880, 1881 e 1882 Ver. Robson Carvalho: 1797, 1798 e 1799 Ver. Subtenente Eliabe: 1804, 1805 e 1806 Ver. Tarcio de Eudiane: 1889 e 1890 Ver. Tércio Tinoco: 1870, 1871 e 1872 Ver. Tony Henrique: 1903

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do município de Natal - PMPPP/Natal, dispõe sobre normas complementares para a contratação de Parceria Público-Privada - PPP, e dá outras providências, conforme mensagem nº 059/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 299 de 2023 Processo: - Autor: Julia Arruda Turno:	“Institui, no Calendário de Eventos do Município de Natal, o “Dia Municipal da Mulher na Política.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Aldo Clemente Turno:	Dispõe sobre a utilização das mídias sociais na estratégia de divulgação dos atrativos turísticos do Município do Natal por meio dos Digitais Influencers. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 385 de 2024 Processo: - Autor: Preto Aquino Turno:	Dispõe sobre a poda ou corte de árvore quando da inércia do Poder Público Municipal. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 77 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Custódio Turno:	Institui o programa Praça Parceira sobre a utilização de praças públicas no Município de Natal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 351 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Nascimento Turno:	Institui o sistema QR CODE de informações turísticas; culturais; ambientais; administrativas e de interesse público no Município de Natal/RN e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 247 de 2024 Processo: - Autor: Brisa Bracchi Turno:	Institui o Projeto Multiplica Livros, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 528 de 2024 Processo: - Autor: Kleber Fernandes Turno:	“Institui a “Campanha de Promoção ao Trabalho Formal” no Município de Natal e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Tércio Tinôco Turno:	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal e Região Metropolitana (ATAMB) Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia