SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 29/05/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 404/2025 - Ver. Daniel Valença PL 405/2025 - Ver. Cláudio Custodio PL 406/2025 - Ver. Cláudio Custodio
ofícios Lidos no Expediente: Memorando 25/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane Memorando nº 46/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Brisa Bracchi Memorando nº 49/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente Memorando nº 17/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Camila Araújo Memorando nº 16/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlínica
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 1929 Verª. Anne Lagartixa: 1904, 1905 e 1906 Verª. Camila Araújo: 1907, 1908 e 1909 Ver. Cleiton da Policlinica: 1920, 1921 e 1922 Ver. Daniell Rendall: 1819, 1820 e 1821 Ver. Daniel Santiago: 1895, 1896 e 1897 Ver. Irapoã Nobrega: 1861 e 1862 Ver. João Batista: 1879, 1887 e 1888 Ver. Kleber Fernandes: 1913 Ver. Leo Souza: 1839 Ver. Luciano Nascimento: 1876 e 1877 Ver. Pedro Henrique: 1916 e 1917 Ver. Preto Aquino: 1883, 1884 e 1886 Ver. Robson Carvalho: 1800, 1827 e 1828 Verª. Samanda Alves: 1923, 1924 e 1925 Ver. Subtenente Eliabe: 1807, 1808 e 1809 Ver. Tarcio de Eudiane: 1918 e 1919 Ver. Tércio Tinoco: 1926, 1927 e 1928 Verª. Thabatta Pimenta: 1914 e 1915

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Processo nº 100 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 828/2021, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape leve no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 111/224. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Processo nº 110 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 273/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que “Autoriza o Poder Público Municipal a instituir a Política Municipal de linguagem simples na divulgação de informações do portal da transparência no âmbito do Município do Natal/RN e dá outras providências”, conforme mensagem nº 123/2024. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Processo nº 116 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 295/2023, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que “Estabelece a exigência de garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres às empresas que contratarem com o Poder Público Municipal”, conforme mensagem nº 134/2024. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 351 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Nascimento Turno:	Institui o sistema QR CODE de informações turísticas; culturais; ambientais; administrativas e de interesse público no Município de Natal/RN e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 247 de 2024 Processo: - Autor: Brisa Bracchi Turno:	Institui o Projeto Multiplica Livros, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 528 de 2024 Processo: - Autor: Kleber Fernandes Turno:	“Institui a “Campanha de Promoção ao Trabalho Formal” no Município de Natal e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Tércio Tinôco Turno:	Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal e Região Metropolitana (ATAMB) Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 471 de 2024 Processo: - Autor: Eriko Jacome Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento através de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Município e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei nº 481 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Valença Turno:	Altera o nome da Rua Araguaiana, localizada no bairro do Planalto, CEP 59073-310, para Rua José Albino Sobrinho. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia