SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/06/2025 - 09:00	Encerramento: 24/06/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 456/2025 - Verª. Samanda Alves PL 457/2025 - Verª. Samanda Alves PL 458/2025 - Verª. Samanda Alves PL 459/2025 - Ver. Daniel Valença PL 460/2025 - Ver. Irapoã Nobrega PL 461/2025 - Ver. Irapoã Nobrega PL 466/2025 - Mesa Diretora PLC 5/2025 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente: Memorando 62/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Anne Lagartixa
Requerimentos Lidos no Expediente: Verª. Anne Lagartixa: 2313, 2315 e 2316 Verª. Brisa Bracchi: 2303, 2305 e 2306 Verª. Camila Araújo: 2310, 2311 e 2312 Ver. Claudio Custodio: 2280, 2281 e 2282 Ver. Cleiton da Policlinica: 2297 Ver. Daniell Rendall: 2323, 2324 e 2325 Ver. Daniel Santiago: 2283, 2284 e 2285 Ver. Irapoã Nobrega: 2298, 2299 e 2301 Ver. Leo Souza: 2274, 2275 e 2276 Ver. Luciano Nascimento: 2288, 2289 e 2290 Ver. Preto Aquino: 2268, 2307 e 2308 Ver. Robson Carvalho: 2198, 2199 e 2200 Verª. Samanda Alves: 2329, 2330 e 2331 Ver. Tarcio de Eudiane: 2286 e 2321 Ver. Tércio Tinoco: 2294, 2295 e moção 29 Ver. Tony Henrique: 2287

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 222 de 2022 Processo: - Autor: Luciano Nascimento Turno:	Institui a Carteira de Identificação às Pessoas com Doenças Oncológicas. Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 566 de 2024 Processo: - Autor: Tércio Tinôco Turno:	Dispõe sobre a denominação de “Alameda Luiz Victor de Souza”, Alameda situada no entorno da SEDE DA OAB/RN E ASSEMBLEIA DE DEUS, bairro de Candelária, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 141 de 2025 Processo: - Autor: Preto Aquino Turno:	Declara de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO EQUIPE UNIÃO DE GUERREIROS. Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Kleber Fernandes Turno:	“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Potiguar em Defesa da Cidadania - APDC.” Obs.: MOVIMENTO - EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 Processo: - Autor: Aroldo Alves Turno:	Dispõe sobre conceder o Título de Cidadão Natalense o Senhor Alexandro de Oliveira Soares Obs.: MOVIMENTO - EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Nina Souza Turno:	“Concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações localizados em locais vizinhos a lagoas de captação atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Natal”. Obs.: MOVIMENTO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Tony Henrique Turno:	Concede Título de Cidadão Natalense a senhora Irmã Rita de Cássia Cerqueira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município do Natal. Obs.: MOVIMENTO - EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia