SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 25/06/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PLC 6/2025 - Chefe do Executivo PLC 7/2025 - Chefe do Executivo PL 462/2025 - Ver. Robson Carvalho PL 463/2025 - Ver. Robson Carvalho PL 464/2025 - Ver. Robson Carvalho PL 465/2025 - Ver. Robson Carvalho PL 467/2025 - Verª. Brisa Bracchi PL 468/2025 - Verª. Brisa Bracchi PL 469/2025 - Verª. Brisa Bracchi PL 470/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 471/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 472/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 473/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 474/2025 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 475/2025 - Ver. Leo Souza PL 476/2025 - Ver. Eriko Jacome PL 477/2025 - Ver. Eriko Jacome PL 478/2025 - Ver. Kleber Fernandes PL 479/2025 - Verª. Brisa Bracchi PL 480/2025 - Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente: OF. nº 491/2025 - URBANA/GDP OF. nº 492/2025 - URBANA/GDP
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2336 e 2337 Verª. Anne Lagartixa: 2318, 2320 e 2322 Verª. Brisa Bracchi: moção 30 Verª. Camila Araújo: 2314, 2317 e 2319 Ver. Cleiton da Policlinica: 2338, 2339 e 2344 Ver. Daniell Rendall: 2326, 2327 e 2328 Ver. Daniel Santiago: 2300, 2302 e 2304 Ver. Eriko Jacome: 2356, 2359 e 2360 Ver. Herberth Sena: 2355, 2357 e 2358 Ver. Irapoã Nobrega: 2346, 2347 e 2348 Ver. João Batista: 2350, 2351 e 2352 Ver. Leo Souza: 2341, 2345 e 2349 Ver. Luciano Nascimento: 2291 e 2293 Ver. Pedro Henrique: 2340, 2342 e 2343 Ver. Preto Aquino: 2309, 2353 e 2354 Ver. Robson Carvalho: 2277, 2278 e 2279 Verª. Samanda Alves: 2334 e 2335 Ver. Tarcio de Eudiane: 2292 Ver. Tércio Tinoco: 2296, 2332 e 2333

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 200, de 16 de novembro de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 95/2025. Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 376 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a 4.ª Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei n.º 7.280, de 30 de dezembro de 2021, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Nina Souza Turno:	“Concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações localizados em locais vizinhos a lagoas de captação atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Natal”. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Aldo Clemente Turno:	Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda “Mérito Condominial”, destinada a homenagear os Trabalhadores de Condomínios Residenciais e Comerciais, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Tony Henrique Turno:	Dispõe sobre a criação da Comenda “Albertina Bezerra Barreto”, no âmbito do município de Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Irapoã Nóbrega Turno:	Dispõe acerca da concessão do título honorífico de cidadão natalense ao senhor Edmilson Pereira de Assis e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA	Proposição inclusa na Ordem do Dia