51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 491/25 ANNE LARGATIXA

PL 492/25 THABATTA PIMENTA

PL 493/25 THABATTA PIMENTA

PL 494/25 DANIEL SANTIAGO

PL 495/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PL 496/25 FÚLVIO SAULO

PL 497/ 25 ANNE LARGATIXA

PL 498/25 DANIEL RENDALL

PL 499/25 DANIEL RENDALL

PL 500/25 DANIEL RENDALL

PL 501/25 LEO SOUZA

PL 502/25 LEO SOUZA

PL 503/25 LEO SOUZA

PL 504/25 LEO SOUZA

PL 505/25 LEO SOUZA

PL 506/25 LEO SOUZA

PL 507/25 THABATTA PIMENTA

PL 508/25 THABATTA PIMENTA

PL 509/25 THABATTA PIMENTA

PL 510/25 THABATTA PIMENTA

PL 511/25 SAMANDA

PROC 85/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 86/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 87/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 88/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 89/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 90/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 91/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 92/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 93/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 94/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 95/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 96/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 97/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 98/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 99/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 100/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 101/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 102/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 103/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 104/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 105/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 106/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 107/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 108/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 109/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 110/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 111/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 112/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 113/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PROC 114/25 CHEFE DO EXECUTIVO

PDL 32/25 THABATTA PIMENTA

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 3/25 DANIEL VALENÇA

ofícios Lidos no Expediente:

OF. Nº 2343/25- SEMTAS/ SEMTAS

OF. Nº 129/25- SEL/SEL

OF. Nº 130/25- SETUR-CG/ SETUR

OF. Nº 133/25- SETUR- CG/ SETUR

OF. Nº 132/25- SETUR- CG/ SETUR

OF. Nº 2413/25 - SEMTAS/SEMTAS

OF. Nº 1110/25 - GS/SME

Requerimentos Lidos no Expediente:

Verª. Anne Lagartixa: 2425, 2426 e 2427

Verª. Brisa Bracchi: 2380, 2381 e 2382

Verª. Camila Araújo: moção 32, 2377 e 2378

Ver. Cleiton da Policlínica: 2396, 2397 e 2398

Ver. Daniell Rendall: 2390, 2391 e 2393

Ver. Daniel Santiago: 2362

Ver. Eribaldo Medeiros: 2392, Indicação 17 e Indicação 18

Ver. Eriko Jacome: 2367, 2368 e 2369

Ver. Fulvio: 2361, 2366 e 2414

Ver. Herberth Sena: 2410, 2413 e moção 31

Ver. Irapoã Nobrega: 2383, 2385 e 2424

Ver. Leo Souza: 2404

Ver. Luciano Nascimento: 2405, 2406 e 2407

Ver. Pedro Henrique: 2363, 2364 e 2365

Ver. Preto Aquino: 2431

Ver. Robson Carvalho: 2371, 2372 e 2373

Verª. Samanda Alves: 2388 e 2389

Ver. Tárcio de Eudiane: 2375 e 2376

Verª. Thabatta Pimenta: 2421, 2422 e 2423

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Turno:
“Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público municipal para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Dickson Nasser Júnior
Turno:
"Institui o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e adota outras providências”


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 243 de 2024
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Turno:
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 591 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Turno:
Dispõe sobre a disponibilização de banheiros públicos nos campos de futebol, arenas esportivas e ginásios poliesportivos, Municipais.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 613 de 2024
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Turno:
"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal”, e dá outras providências."


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 803 de 2024
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Turno:
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Diácono Evangélico”, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 318 de 2022
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Turno:
Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical referente ao cuidado com ciclistas nas rodovias e avenidas bem como nas demais vias onde houver ocorrência de acidentes graves envolvendo o uso de bicicletas, no âmbito do município de Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Turno:
Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Desportivo do Conjunto Soledade II, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Proposição inclusa na Ordem do Dia