SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/08/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 512/25 - Ver. Robson Carvalho PL 513/25 - Ver. Robson Carvalho PL 514/25 - Ver. Robson Carvalho PL 515/25 - Ver. Eriko Jacome PL 516/25 - Ver. Eriko Jacome PL 517/25 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 518/25 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 519/25 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 520/25 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 521/25 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 522/25 - Verª. Anne Lagartixa PL 523/25 - Ver. Daniell Rendall PL 524/25 - Ver. Preto Aquino PL 525/25 - Ver. Preto Aquino PL 526/25 - Ver. João Batista PL 527/25 - Ver. João Batista PL 528/25 - Ver. João Batista PL 529/25 - Ver. João Batista PL 530/25 - Ver. João Batista
ofícios Lidos no Expediente: OF. nº 1168/2025 - SEMSUR/SEMSUR Memorando 25/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2433 e 2434 Verª. Anne Lagartixa: 2428, 2429 e 2430 Verª. Brisa Bracchi: 2384, 2386 e 2387 Verª. Camila Araújo: 2379, 2416 e 2417 Ver. Cleiton da Policlínica: 2399, 2400 e 2401 Ver. Daniell Rendall: 2402, 2403 e 2409 Ver. Daniel Valença: 2435, 2462 e 2467 Ver. Eribaldo Medeiros: 2394, 2395 e 2438 Ver. Eriko Jacome: 2370 Ver. Irapoã Nobrega: 2444, 2446 e 2497 Ver. João Batista: 2450, 2452 e 2453 Ver. Luciano Nascimento: 2408, 2442 e 2443 Ver. Pedro Henrique: 2440 e 2441 Ver. Preto Aquino: 2456, 2457 e 2458 Ver. Robson Carvalho: 2374, 2436 e 2437 Verª. Subtenente Eliabe: 2432, moção 33 e moção 34 Ver. Tárcio de Eudiane: 2468 Verª. Thabatta Pimenta: 2464, 2465 e 2466

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 78 de 2023 Processo: - Autor: Kleber Fernandes Turno:	“Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte público municipal para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2024 Processo: - Autor: Dickson Nasser Júnior Turno:	"Institui o programa municipal de acessibilidade, inclusão e fomento do turismo para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e adota outras providências” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 243 de 2024 Processo: - Autor: Brisa Bracchi Turno:	Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 591 de 2024 Processo: - Autor: Preto Aquino Turno:	Dispõe sobre a disponibilização de banheiros públicos nos campos de futebol, arenas esportivas e ginásios poliesportivos, Municipais. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 613 de 2024 Processo: - Autor: Aldo Clemente Turno:	"Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Técnico e do Auxiliar em Saúde Bucal”, e dá outras providências." Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 803 de 2024 Processo: - Autor: Camila Araújo Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Diácono Evangélico”, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Chagas Catarino Turno:	Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Desportivo do Conjunto Soledade II, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 318 de 2022 Processo: - Autor: Milklei Leite Turno:	Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical referente ao cuidado com ciclistas nas rodovias e avenidas bem como nas demais vias onde houver ocorrência de acidentes graves envolvendo o uso de bicicletas, no âmbito do município de Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Eriko Jacome Turno:	Concede Título de Cidadã Natalense à Dra. Sulene Cunha Sousa Oliveira. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	Concede o Título de Cidadão Natalense, ao Senhor Aldo Fernandes de Souza Neto, e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia