SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 12/08/2025 - 09:00	Encerramento: 12/08/2025 - 14:00

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 551/25 - Ver. Daniel Santiago PL 552/25 - Ver. Daniel Santiago PL 553/25 - Ver. Daniel Santiago PL 554/25 - Ver. Chagas Catarino PL 555/25 - Ver. Chagas Catarino PL 556/25 - Ver. Chagas Catarino PL 557/25 - Ver. Chagas Catarino PL 558/25 - Ver. Chagas Catarino PL 559/25 - Ver. Chagas Catarino PL 560/25 - Ver. Chagas Catarino PL 561/25 - Ver. Chagas Catarino PL 562/25 - Ver. Chagas Catarino PL 563/25 - Ver. Chagas Catarino PL 564/25 - Ver. Chagas Catarino PL 565/25 - Ver. Chagas Catarino PL 566/25 - Verª. Camila Araújo PL 567/25 - Verª. Camila Araújo PL 568/25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 569/25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 570/25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 571/25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 572/25 - Verª. Thabatta Pimenta PL 573/25 - Verª. Anne Lagartixa PL 574/25 - Ver. Robson Carvalho PDL 34/25 - Ver. Aldo Clemente
ofícios Lidos no Expediente: OF. nº 139/2025 - SEL/SEL OF. nº 140/2025 - SEL/SEL Memorando 41/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Matheus Faustino Memorando 27/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho Memorando nº 10/25 - Justificativa de ausência - Ver. Ériko Jácome
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2528 e 2529 Verª. Camila Araújo: 2585, 2587 e 2589 Ver. Chagas Catarino: 2510 Ver. Claudio Custodio: 2511 Ver. Cleiton da Policlinica: 2542, 2543 e 2544 Ver. Daniell Rendall: 2549, 2555 e 2565 Ver. Eribaldo Medeiros: 2521 e 2522 Ver. Herberth Sena: 2567, 2568 e 2570 Ver. Irapoã Nobrega: 2451, 2556 e 2557 Ver. João Batista: 2513, 2514 e 2516 Ver. Leo Souza: 2530, 2531 e 2532 Ver. Luciano Nascimento: 2546, 2547 e 2548 Ver. Pedro Henrique: 2559, 2564 e 2572 Ver. Preto Aquino: 2526, 2527 e 2545 Ver. Robson Carvalho: 2539, 2540 e 2541 Verª. Samanda Alves: 2515, 2524 e 2525 Ver. Subtenente Eliabe: 2550, 2551 e 2552 Ver. Tarcio de Eudiane: 2553 Ver. Tércio Tinoco: 2504, 2505 e 2506 Verª. Thabatta Pimenta: 2582, 2583 e 2584 Ver. Tony Henrique: 2512

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Nina Souza Turno:	“Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Natal o Dia Municipal do Terço dos Jovens e dá outras providências”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 748 de 2023 Processo: - Autor: Herberth Sena Turno:	Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Município do Natal. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 754 de 2023 Processo: - Autor: Eribaldo Medeiros Turno:	Institui a Comissão de fiscalização e acompanhamento dos Programas Habitacionais Municipais e dá outras providências Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Klaus Araújo Turno:	"Dispõe sobre alteração do nome da Vereador Pereira Pinto, no Bairro do Alecrim, passando a ser denominada RUA EVARISTO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.” Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 149 de 2024 Processo: - Autor: Chagas Catarino Turno:	Institui a Campanha “Coração Dourado e dá outras providências Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 183 de 2024 Processo: - Autor: Aldo Clemente Turno:	Denomina de “Governadora Wilma de Faria” o novo Complexo Turístico da Redinha. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 264 de 2024 Processo: - Autor: Kleber Fernandes Turno:	“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro, e dá outras providências.” Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 584 de 2024 Processo: - Autor: Brisa Bracchi Turno:	Institui o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para jovens e adultos imigrantes. Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia