SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/08/2025 - 09:00	Encerramento: 14/08/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 577/25 - Verª. Brisa Bracchi PL 578/25 - Chefe do Executivo PL 579/25 - Verª. Brisa Bracchi PL 580/25 - Ver. Daniell Rendall PL 581/25 - Ver. Daniell Rendall PDL 36/25 - Verª. Thabatta Pimenta
ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 67/25 - Justificativa de ausência - Ver. Aldo Clemente Memorando nº 10/25 - Justificativa de ausência - Ver. Ériko Jácome Memorando nº 20/25 - Justificativa de ausência - Ver. Tony Henrique Memorando nº 53/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Fulvio Memorando nº 15/25 - Justificativa de ausência - Ver. Claudio Custódio Memorando nº 28/25 - Justificativa de ausência - Ver. Robson Carvalho
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2591 e 2592 Verª. Anne Lagartixa: 2593, 2594 e 2602 Verª. Brisa Bracchi: 2611, 2612 e 2622 Verª. Camila Araújo: 2608, 2609 e 2610 Ver. Cleiton da Policlinica: 2607 Ver. Daniell Rendall: 2566, 2569 e 2618 Ver. Daniel Valença: 2614, 2616 e 2621 Ver. Herberth Sena: 2571, 2573 e 2575 Ver. Irapoã Nobrega: 2558, 2560 e 2561 Ver. João Batista: 2517, 2518 e 2519 Ver. Leo Souza: 2533, 2534 e 2535 Ver. Luciano Nascimento: 2599, 2600 e 2601 Ver. Pedro Henrique: 2595, 2596 e 2597 Ver. Preto Aquino: 2630 e 2631 Ver. Robson Carvalho: 2604, 2605 e 2606 Verª. Samanda Alves: 2586, 2588 e 2590 Ver. Subtenente Eliabe: 2554, 2576 e 2580 Ver. Tarcio de Eudiane: 2613 e 2615 Ver. Tércio Tinoco: 2507, 2508 e 2509 Verª. Thabatta Pimenta: 2617, 2619 e 2620 Ver. Tony Henrique: 2598

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Processo nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 547/2022, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Dispõe sobre o acesso de animais em feiras de artesanato, bazares, brechós e similares no âmbito do Município do Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 124/2024. Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Processo nº 118 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 626/202, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Institui a ação social de combate e conscientização da aporofobia no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências", conforme mensagem nº 137/2024. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Processo nº 120 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 254/2023, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Institui o Programa de prevenção e combate ao Assédio Sexual no âmbito das escolas, e dá outras providências", conforme mensagem nº 139/2024. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Processo nº 124 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 258/2018, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para pessoas em situação de rua, pelas empresas vencedoras de licitações públicas no âmbito do município de Natal˜, conforme mensagem nº 141/2024. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Processo nº 129 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 496/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Pauliono, que “Autoriza ao Poder Executivo a instituir o Selo Natal Vegetariano no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº 150/2024 Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 45 de 2024 Processo: - Autor: Klaus Araújo Turno:	"Dispõe sobre alteração do nome da Vereador Pereira Pinto, no Bairro do Alecrim, passando a ser denominada RUA EVARISTO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 802 de 2024 Processo: - Autor: Camila Araújo Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico”, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À SAÚDE EMOCIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR EMPRESAS LOCAIS A ADOTAREM AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E ANSIEDADE ENTRE SEUS COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia