| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Processo nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Faustino
Turno:
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Encaminhamentos da Comissão Especial de Inquérito das Invasões no Município de Natal/RN.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Turno:
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Institui a Lei “Terceira Idade Segura”, que obriga
as casas de repouso, asilos e demais instituições
destinadas à permanência de idosos a instalarem
sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em
suas dependências, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei nº 759 de 2023
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Turno:
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Dispõe sobre a proibição da participação de crianças em paradas LGBTQIAPN+ e/ou eventos similares que exponham à criança a ambiente de erotização precoce no Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Turno:
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PESSOA, FÍSICA OU JURÍDICA, QUE SEJA PARTE EM PROCESSO ADMINISTRATIVO EM TRAMITAÇÃO PERANTE O MUNICÍPIO OU SUAS ENTIDADES, O DIREITO DE CADASTRAR ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO PARA ACOMPANHAMENTO DE ATOS PROCESSUAIS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Turno:
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Cria a política municipal de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes no município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei nº 442 de 2024
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Turno:
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Dispõe sobre a publicidade de atos administrativos
relacionados à concessão, autorização, permissão e
qualquer ato de tolerância do uso de bens públicos por
particulares, no âmbito do Município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Nina Souza
Turno:
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Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei nº 652 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Turno:
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Cria o programa “Agroecologia na Escola” no âmbito da rede pública de ensino da cidade do Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
