SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/09/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PLC 11/20255 - Chefe do Executivo PL 624/2025 - Ver. João Batista PL 625/2025 - Ver. João Batista PL 626/2025 - Ver. João Batista PL 627/2025 - Ver. João Batista PL 628/2025 - Ver. João Batista
ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 19/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlínica OF. nº 01/4/2025 - Câmara Municipal de Ourinhos
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 2926, 2927 e 2928 Verª. Camila Araújo: 2925, 2959 e 2960 Ver. Daniell Rendall: 2916, 2944 e 2945 Ver. Daniel Valença: 2892, 2894 e 2963 Ver. Irapoã Nobrega: 2909, 2910 e 2911 Ver. João Batista: 2876, 2877 e 2878 Ver. Leo Souza: 2934, 2935 e 2936 Ver. Luciano Nascimento: 2949, 2950 e 2951 Ver. Pedro Henrique: 2910, 2941 e 2942 Ver. Preto Aquino: 2965, 2966 e 2967 Ver. Robson Carvalho: 2898, 2929 e 2930 Ver. Subtenente Eliabe: 2885, 2886 e 2887 Ver. Tarcio de Eudiane: 2899, 2900 e 2902

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 490 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Altera o inciso I do § 1.º do art. 3.º e revoga o inciso II do §1.º do art. 3.º, ambos da Lei Municipal n.º 4.657, de 26 de julho de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências, conforme mensagem 096/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Designar Relator
2 - Projeto de Lei nº 495 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Altera o ANEXO I da Lei n.º 7.802, de 26 de dezembro de 2024, que define infrações à legislação sanitária municipal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências, para incluir a faixa de valor de 1001 - 2000 UFIR na Tabela 3 – Gradação da pena de multa para infrações gravíssimas, e dá outras providências.”, conforme mensagem 107/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Designar Relator
3 - Projeto de Lei nº 578 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Institui a Campanha sobre prevenção ao abuso infantil e violência sexual nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências, conforme mensagem 130/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aguardando emissão de parecer do relator
4 - Projeto de Lei nº 589 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Altera o art. 52 da Lei n° 7.738, de 02 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências, conforme mensagem 132/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aguardando emissão de parecer do relator
5 - Projeto de Lei nº 590 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE, e dá outras providências, conforme mensagem 131/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aguardando emissão de parecer do relator
6 - Projeto de Lei nº 615 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município do Natal/RN , e dá outras providências, conforme mensagem 133/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aguardando emissão de parecer do relator
7 - Projeto de Lei nº 621 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 120, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da SMS e regulamenta as gratificações específicas da Área de Saúde, e dá outras providências, conforme mensagem 139/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO	Aguardando parecer do Procurador Legislativo