SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/10/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PDL 49/25 - Mesa Diretora PL 828/25 - Ver. Pedro Henrique PL 829/25 - Ver. Daniel Valença PL 830/25 - Ver. Robson Carvalho PL 831/25 - Ver. Irapoã Nóbrega PL 832/25 - Ver. Irapoã Nóbrega PL 833/25 - Ver. Irapoã Nóbrega PL 834/25 - Ver. Irapoã Nóbrega
ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 19/25 - Justificativa de ausência - Ver. Luciano Nascimento Memorando nº 102/25 - Justificativa de ausência - Verª. Anne Lagartixa Memorando - GAB. Samanda Alves - Justificativa de ausência Memorando nº 107/25 - Justificativa de ausência - Ver. Daniel Valença
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 3848 e 3849 Verª. Camila Araújo: 3842, 3843 e 3844 Ver. Claudio Custodio: 3828 e 3829 Ver. Daniell Rendall: 3795, 3796 e 3797 Ver. Daniel Santiago: 3808 Ver. Eriko Jacome: 3869, 3870 e 3871 Ver. Faustino: 3859, 3860 e 3861 Ver. Irapoã Nobrega: 3813, 3815 e 3816 Ver. João Batista: 3752, 3753 e 3754 Ver. Kleber Fernandes: 3764, 3765 e 3766 Ver. Luciano Nascimento: 3801, 3802 e 3856 Ver. Robson Carvalho: 3771, 3772 e 3845 Verª. Samanda Alves: 3850, 3851 e 3852 Ver. Subtenente Eliabe: 3781, 3782 e moção 55 Ver. Tarcio de Eudiane: 3853, 3854 e 3855 Verª. Thabatta Pimenta: 3868, 3872 e 3873

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Natal, estabelece condições para sua aplicação, altera a Lei nº 7.639, de 10 de janeiro de 2024, e dá outras providências, conforme mensagem 165/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aguardando análise do parecer
2 - Projeto de Lei nº 812 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Revoga a Lei nº 4.882, de 29 de setembro de 1997, e suas posteriores alterações, assegura regime transitório para as permissões e autorizações em vigor, e dá outras providências, conforme mensagem 167/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 811 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos operadores do transporte público coletivo de caráter urbano municipal, e dá outras providências, conforme mensagem 166/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aguardando análise do parecer
4 - Projeto de Lei nº 161 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 182 de 2024 Processo: - Autor: Tércio Tinôco Turno:	Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Tomaz Toscano da Mata, no Bairro Candelária - Natal/RN, que passa a ser denominada de Praça “Luiz Antônio Lopes”, e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 318 de 2024 Processo: - Autor: Aldo Clemente Turno:	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Atirador Desportivo”. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 694 de 2025 Processo: - Autor: Herberth Sena Turno:	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CRISTA DE MORADORES E AMIGOS DA PRAIA DO MEIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 550 de 2025 Processo: - Autor: Irapoã Nóbrega Turno:	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO POTIGUAR DE AÇÕES SÓCIO SUSTENTÁVEIS (IPASS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia