SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/10/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: Processo 146/25 - Chefe do Executivo Processo 147/25 - Chefe do Executivo Processo 148/25 - Chefe do Executivo PL 855/25 - Ver. Robson Carvalho PL 856/25 - Ver. Aldo Clemente PL 857/25 - Ver. Daniel Rendall PL 858/25 - Ver. Daniel Rendall PL 859/25 - Verª. Thabatta Pimenta PL 860/25 - Verª. Thabatta Pimenta PL 861/25 - Verª. Thabatta Pimenta PL 862/25 - Verª. Thabatta Pimenta
ofícios Lidos no Expediente: Memorando nº 65/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Thabatta Pimenta Memorando nº 84/2025 - Justificativa de ausência - Ver. João Batista Torres Memorando nº 61/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Irapoã Nóbrega
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 4021 e 4022 Verª. Camila Araújo: 4026, 4027 e 4028 Ver. Claudio Custodio: 3956, 3957 e 3958 Ver. Daniell Rendall: 3947, 3948 e 3949 Ver. Daniel Valença: 4019 e 4020 Ver. Faustino: 3933, 3934 e 3935 Ver. Irapoã Nobrega: 4036, 4037 e 4038 Ver. João Batista: 3923, 3924 e 3925 Ver. Kleber Fernandes: 3916, 3917 e 3918 Ver. Luciano Nascimento: 4004 e 4005 Ver. Pedro Henrique: 3908 e 3909 Ver. Robson Carvalho: 3996, 3997 e 3998 Ver. Subtenente Eliabe: 4010, 4034 e 4035 Ver. Tarcio de Eudiane: 4031 e 4032 Ver. Tércio Tinoco: 4023, 4024 e 4025

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências, conforme mensagem 176/2025. Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 835 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios judiciais ou pré-judiciais no âmbito do Município do Natal, suas autarquias e fundações, conforme mensagem 172/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Processo nº 84 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Comissão Especial de Inquérito destinada a investigar as reiteradas justificativas ilegais em custear e fornecer o integral tratamento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelas operadoras de plano de saúde que funcionam no município de Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO OS ENCAMINHAMENTOS DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 646 de 2024 Processo: - Autor: Dickson Nasser Júnior Turno:	“Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA PÚBLICA DE EMPREGOS, POSTOS DE ATENDIMENTO DESCENTRALIZADOS E AÇÕES DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE, COMO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREGO. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Camila Araújo Turno:	Institui a sanção e cobrança de multa pessoal pelo porte e/ou uso de drogas ilícitas em ambientes públicos, no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 503 de 2025 Processo: - Autor: Leo Souza Turno:	Dispõe sobre o desembarque de passageiros do transporte coletivo municipal em horário especial no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia