| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios judiciais ou pré-judiciais no âmbito do Município do Natal, suas autarquias e fundações, conforme mensagem 172/2025.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Processo nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 595/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre as medidas o serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 183/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Processo nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 225/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, o qual “dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas”, conforme mensagem nº 191/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Processo nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 283/2022, de autoria do Vereador Aroldo Alves, o qual “cria a política municipal de orientação, apoio e atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência e dá outras providências”, conforme mensagem nº 190/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Processo nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 466/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Dispõe sobre o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 194/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Processo nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Turno:
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 492/2023, de autoria do Vereador Robério Paulino, o qual “dispõe sobre a criação da política de composteiras no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 192/2024.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei nº 559 de 2022
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da Alameda situada na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Nordeste - Natal/RN, que passa a se chamar Alameda Francisco Meireles (Seu Deda), e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Turno:
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Reconhece de utilidade pública, no âmbito do
Município de Natal, o Sindicato dos Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares do Estado do
Rio Grande do Norte – SHRBS-RN, e dá
outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Turno:
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Institui a Lei de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no Município de Natal e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
