SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/11/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL 882/25 - Ver. Luciano Nascimento PL 883/25 - Ver. Luciano Nascimento PL 884/25 - Ver. Luciano Nascimento PL 885/25 - Ver. Luciano Nascimento PL 887/25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 888/25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 889/25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 890/25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 891/25 - Ver. Cleiton da Policlínica PL 892/25 - Ver. Tércio Tinôco PL 893/25 - Ver. Tércio Tinôco PL 894/25 - Ver. Tércio Tinôco PL 895/25 - Ver. Tércio Tinôco PL 896/25 - Ver. Faustino PL 897/25 - Ver. Chefe do Executivo
ofícios Lidos no Expediente: Memorando - GAB. Verª. Samanda Alves - Justificativa de ausência
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 4200, 4201 e Moção 61 Verª. Camila Araújo: 4231, 4232 e 4235 Ver. Cleiton da Policlinica: 4215 Ver. Daniell Rendall: 4115, 4180 e 4183 Ver. Eriko Jacome: 4225, 4226 e 4227 Ver. Faustino: 4216, 4217 e 4218 Ver. Herberth Sena: 4233 e 4234 Ver. Irapoã Nobrega: 4219 e 4220 Ver. João Batista: 4181, 4182 e 4184 Ver. Kleber Fernandes: 4117, 4118 e 4119 Ver. Leo Souza: 4167, 4168 e 4169 Ver. Preto Aquino: 4228, 4229 e 4230 Ver. Robson Carvalho: 4212, 4213 e 4214 Verª. Samanda Alves: 4178, 4179 e 4177 Ver. Subtenente Eliabe: 4092, 4197 e Moção 60 Ver. Tarcio de Eudiane: 4208, 4209 e 4210 Ver. Tércio Tinoco: 4200 e 4207

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Processo nº 140 de 2023 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.° 742/2021, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que institui o “Projeto Evento Prático”, que objetiva editar itens exigíveis para execução de eventos esportivos, no âmbito do Município de Natal", conforme mensagem nº 165/2023. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Processo nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 390/2024, de autoria do Chefe deste Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 127/2024. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Processo nº 151 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 582/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, o qual “Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a advogados em exercício da função no Município de Natal/RN”, conforme mensagem nº 174/2024. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Processo nº 152 de 2024 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 425/2022, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Institui o programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimentos à Primeira Infância - na cidade do Natal.”, conforme mensagem nº 178/2024. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 371 de 2023 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza a conversão de títulos de Concessão de Direito Real de Uso em legitimação fundiária no âmbito de projetos de regularização fundiária urbana, conforme mensagem nº 67/2023. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 649 de 2022 Processo: - Autores: Divaneide Basílio, Brisa Bracchi Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas instituições de ensino público municipal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 297 de 2023 Processo: - Autor: Hermes Câmara Turno:	“DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Natal e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Kleber Fernandes Turno:	“Institui o Programa ‘Consumidor Mirim’ no Município de Natal e dá outras providências.” Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia