SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/11/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL 903/25 - Ver. Preto Aquino

PL 904/25 - Ver. Preto Aquino

PL 905/25 - Ver. Daniell Rendall

PL 906/25 - Ver. Irapoã Nóbrega

PL 907/25 - Ver. Irapoã Nóbrega

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: 4326 e 4327

Verª. Brisa Bracchi: 4338, 4339 e 4340

Verª. Camila Araújo: 4237, 4238 e 4351

Ver. Claudio Custodio: 4328, 4329 e 4330

Ver. Daniell Rendall: 4294, 4295 e 4296

Ver. Eriko Jacome: 4347, 4348 e 4370

Ver. Irapoã Nobrega: 4288, 4354 e 4355

Ver. João Batista: 4303, 4304 e 4305

Ver. Kleber Fernandes: 4258, 4259 e 4260

Ver. Luciano Nascimento: 4342, 4343 e 4344

Ver. Preto Aquino: 4364 e 4365

Ver. Robson Carvalho: 4333, 4334 e 4335

Verª. Samanda Alves: 4312 e 4366

Ver. Subtenente Eliabe: 4317, 4318 e 4319

Ver. Tarcio de Eudiane: 4323, 4324 e 4325

Ver. Tércio Tinoco: 4320, 4321 e 4322

Verª. Thabatta Pimenta: Indicação 37, 4313 e 4314

Ver. Tony Henrique: Moção 65

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 874 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências, conforme mensagem 177/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Fúlvio Saulo Turno:	INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO SUSTENTÁVEL – PFTS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Eriko Jacome Turno:	Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Município de Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Aldo Clemente Turno:	Concede o Título de Cidadão Natalense ao Coronel EULER DE PAULA GOMES, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Claudio Custódio Turno:	Concede o Título de Cidadão Natalense a Maria do Socorro Batista Martins, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Leo Souza Turno:	Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Moraes Rulff. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

95ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura