Emenda - Emenda de 23/06/2020 por Divaneide Basílio (Projeto de Lei nº 190 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Emenda
Nome
Emenda
Data
23/06/2020
Autor
Divaneide Basílio
Ementa
Art. 1º Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 8/2020, transformando o parágrafo único em §1° e acrescentando o §2° ao artigo 10 da Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014, com a seguinte redação:
“Art.10. ..........................................................................................................
§1° ..................................................................................................................
§2° O Prefeito Municipal, nos termos do caput, poderá também atribuir função gratificada aos empregados públicos oriundos da ALIMENTAR - Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional.
Natal, 23 junho de 2020.
“Art.10. ..........................................................................................................
§1° ..................................................................................................................
§2° O Prefeito Municipal, nos termos do caput, poderá também atribuir função gratificada aos empregados públicos oriundos da ALIMENTAR - Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional.
Natal, 23 junho de 2020.
Indexação
Texto Integral