SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/03/2026 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PLC 6/26 - Ver. Tércio Tinôco PR 2/26 - Ver. Tárcio de Eudiane PR 3/26 - Ver. Faustino PL 114/26 - Verª. Samanda PL 115/26 - Verª. Samanda PL 116/26 - Verª. Samanda PL 117/26 - Verª. Samanda PL 118/26 - Verª. Samanda PL 119/26 - Verª. Samanda PL 120/26 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 121/26 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 122/26 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 123/26 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 124/26 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 125/26 - Verª. Thabatta Pimenta PL 126/26 - Ver. Daniel Valença PL 127/26 - Ver. Daniel Valença PL 128/26 - Ver. Daniel Valença PL 129/26 - Ver. Daniel Valença PL 130/26 - Ver. Cláudio Custódio PL 131/26 - Ver. Cláudio Custódio PL 132/26 - Ver. Cláudio Custódio PL 133/26 - Ver. Eribaldo Medeiros PL 134/26 - Ver. Leo Souza PL 135/26 - Ver. Leo Souza PL 136/26 - Ver. Leo Souza PL 137/26 - Ver. Leo Souza PL 138/26 - Ver. Leo Souza PL 139/26 - Ver. Leo Souza PL 140/26 - Ver. Leo Souza PL 141/26 - Ver. João Batista Torres PL 142/26 - Ver. João Batista Torres PL 143/26 - Ver. João Batista Torres PL 144/26 - Ver. Tércio Tinoco PL 145/26 - Ver. Tércio Tinoco
ofícios Lidos no Expediente: Memorando 06/2026 - Justificativa de ausência - Ver. Tárcio de Eudiane
Requerimentos Lidos no Expediente: Ver. Aldo Clemente: 280, 281 e 298 Verª. Anne Lagartixa: 299 Verª. Camila Araújo: 254, 255 e 256 Ver. Claudio Custodio: 260, 261 e 262 Ver. Cleiton da Policlinica: 252 e 253 Ver. Daniell Rendall: 187, 188 e 190 Ver. Daniel Valença: 288, 285 e 286 Ver. Eribaldo Medeiros: 304 Ver. Eriko Jacome: 289, 290 e 291 Ver. Faustino: 265 e 266 Ver. Herberth Sena: 301 e 303 Ver. Irapoã Nobrega: 272, 273 e 274 Ver. João Batista: 216, 217 e 218 Ver. Kleber Fernandes: 169, 170 e 171 Ver. Luciano Nascimento: 294, 295 e 296 Ver. Pedro Henrique: 279 Ver. Preto Aquino: 305, 307 e 308 Ver. Robson Carvalho: 282, 283 e 284 Verª. Samanda Alves: 293, 300 e 302 Ver. Subtenente Eliabe: 242, 243 e 244 Ver. Tércio Tinoco: 207, 208 e 209 Verª. Thabatta Pimenta: Moção 4 Mesa Diretora: 309

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 94 de 2023 Processo: - Autor: Dickson Nasser Júnior Turno:	“DISCIPLINA O USO DE LAQUEADURA E DA VASECTOMIA, COMO UM DOS COMPONENTES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 169 de 2024 Processo: - Autor: Daniel Valença Turno:	Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às microcervejarias artesanais no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Robson Carvalho Turno:	Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Natal. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 836 de 2025 Processo: - Autor: Brisa Bracchi Turno:	Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Chegados de Marley - ACCM. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 440 de 2021 Processo: - Autor: Luciano Nascimento Turno:	Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 206 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO + TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, QUE VISA À AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E À OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES, COM CADASTRO DE EMPRESAS PARCEIRAS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 380 de 2025 Processo: - Autor: Pedro Henrique Turno:	Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 586 de 2025 Processo: - Autor: João Batista Torres Turno:	Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Incentivo à Realização de Exames para Detecção da Toxoplasmose e de Conscientização sobre a Doença, e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Resolução nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Subtenente Eliabe Turno:	Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores). Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia