SAPL - Câmara Municipal de Natal

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/11/2025 - 09:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

ofícios Lidos no Expediente:

Justificativa de ausência - Ver. Subtenente Eliabe

Memorando nº 27/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Cleiton da Policlínica

Memorando nº 33/2025 - Justificativa de ausência - Verª. Camila Araújo

Memorando nº 74/2025 - Justificativa de ausência - Ver. Fúlvio

Requerimentos Lidos no Expediente:

Ver. Aldo Clemente: Moção 67

Verª. Camila Araújo: 4434 e 4436

Ver. Daniell Rendall: 4388, Ind. 38 e Ind. 39

Ver. Eriko Jacome: 4453 e 4454

Ver. Faustino: 4401, 4402 e 4403

Ver. Irapoã Nobrega: 4442

Ver. João Batista: 4418, 4419 e 4426

Ver. Kleber Fernandes: 4369, 4420 e 4421

Ver. Pedro Henrique: 4447, 4448 e 4449

Ver. Preto Aquino: 4450, 4451 e 4452

Ver. Robson Carvalho: 4411, 4412 e 4413

Ver. Subtenente Eliabe: 4437 e 4438

Ver. Tércio Tinoco: 4444, 4445 e 4446

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 750 de 2025 Processo: - Autor: Chefe do Executivo - Prefeito Turno:	Estima a receita e fixa a despesa do município de Natal para o exercício financeiro de 2026, conforme mensagem 153/2025. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Designar Relator
2 - Projeto de Lei nº 783 de 2023 Processo: - Autor: Preto Aquino Turno:	Altera a Lei Municipal 6.865/2018 em seu artigo 2º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 225 de 2025 Processo: - Autor: Cleiton da Policlínica Turno:	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 286 de 2025 Processo: - Autor: Camila Araújo Turno:	Institui a “SEMANA DA DEFESA DA VIDA E DO NASCITURO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 330 de 2025 Processo: - Autor: Daniell Rendall Turno:	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE NATAL, A SER REALIZADA ANUALMENTE COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONHECIMENTO, A INOVAÇÃO E O USO PEDAGÓGICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Kleber Fernandes Turno:	Concede Título de Cidadão Natalense à Rossandro Klinjey, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Santiago Turno:	DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. ROBERTO DE OLIVEIRA RAMPASIO - “BETINHO”. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 Processo: - Autor: Samanda Turno:	Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

98ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura