Projeto de Lei nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

17/02/2025

Número do Protocolo

19

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação do Programa
    Farmácia
    Veterinária
    Municipal
    no
    município de Natal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 10:00:39
    Data Votação: 4 de Março de 2026
    5 de Março de 2026