Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PDL 20/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Dino Lincoln Figueirôa e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:  Sueldo Medeiros
Localização Atual:  Redação Final - RDF
Status:  Encaminhado à Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   À Redação Final.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1.419, de 26 de junho de 2019