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EMEMD 98/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: RESERVA RECURSOS NA AÇÃO 10.301.003.1398 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a ampliação da rede própria por meio de reforma da Unidade Básica de Saúde do Jiqui.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4296/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:39:19
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 99/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação: 12.365.002.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Profª Libania Medeiros, situado na Av. São Miguel dos Caribes – Conj. Pirangi – Neópolis, garantindo atender a demanda de vagas da comunidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4297/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:43:20
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 100/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação: 15.452.006.1249 – OPERACIONALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO FESTIVA NATALINA, com objetivo de propiciar um ambiente noturno festivo a partir da implantação de iluminação decorada nos Bairros de PIRANGI, JIQUI, NORDESTE, SOLEDADE I E PANORAMA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4298/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:44:56
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 101/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação: 15.451.012.1242 – URBANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, com objetivo de propiciar a realização de melhorias em infraestrutura, assim como a padronização e regularização dos espaços e dos feirantes do PIRANGI e PANORAMA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4299/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:51:27
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 102/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de propiciar lazer e bem-estar nos Bairros: PIRANGI (Praça Tarcísio Maia, Praça Joaquim Eufrásio e Praça das Rosas); JIQUI (Praça Marechal Deodoro); NORDESTE (Praça Marcílio Dias); SOLEDADE (Praça das Mangueiras); PANORAMA (Praça Frontal, Av. Dr. João Medeiros Filho) PAJUÇARA (Conj. Rio Mar – Àrea Verde).
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4300/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:52:31
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 103/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.244.005.2250 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com objetivo de propiciar a construção da academia da terceira idade na comunidade de LAGOINHA (Rua Escritor Eulício Farias Lacerda); PAJUÇARA – CONJ. NOVA NATAL- Rua do Baião (na área em frente ao Clube de Mães Maria de Lourdes Ferreira); PIRANGI (Praça das Rosas e Av. Porto de Pedras); Jiqui (ao lado do Conselho Comunitário), PANORAMA ( ao lado do Conselho Comunitário); GUARITA E RIO MAR.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4301/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:53:49
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 104/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.451.012.1471 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, com objetivo de propiciar a realização do calçamento das Ruas de NEÓPOLIS (Rua Alto do Monte Belo, Maestro Tom Jobim e Pantanal); POTENGI (Rua Santa Clara) e RIO MAR.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4302/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:54:52
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 105/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 08.244.004.1828 com objetivo de propiciar a inclusão social e a melhoria das condições dos municípios, ofertando a sopa solidária, residentes no Bairro Dix-Sept Rosado.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4303/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:55:56
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 106/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 27.812.005.1224 – CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADAS E CORRIDAS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a adequação dos corredores de caminhadas dos Conjuntos PIRANGI- 2ª ETAPA (na Praça das Rosas) e SOLEDADE I (na Av. Bahia).
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4304/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:56:58
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 107/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 27.812.005.1231 – ESTRUTURAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES, com objetivo de garantir os recursos necessários para a cobertura da quadra de esportes do bairro NORDESTE, situada na Rua Alvacerca.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4305/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:58:00
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 108/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 04.244.001.2070 – APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E SOCIAIS, com objetivo de garantir os recursos necessários para o funcionamento do curso de qualificação promovidos pela Associação de Surdos de Natal – ASNAT.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4306/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 16:59:16
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 109/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na AÇÃO 15.453.012.1506 – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS, com o desígnio de garantir recursos necessários para tornar a infraestrutura do sistema de transporte público de passageiros mais moderno e seguro nos seguintes bairros: PIRANGI; JIQUI; NORDESTE; SOLEDADE E PANORAMA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4307/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:00:36
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 110/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: 15.453.012.1506 – CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS - Tornar a infraestrutura do sistema de transporte público de passageiros cada vez mais operacional, prática, moderna e segura para os usuários.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4308/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:01:49
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 111/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação: 12.365.001.2921 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, com o desígnio de garantir a CONSTRUÇÃO de creche no bairro de NEOPÓLIS, assegurando a ampliação do atendimento às crianças de 0 a 3 anos.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4309/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:02:57
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 112/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 27.813.005.1228 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, com o desígnio de garantir a ampliação de recursos para a CONSTRUÇÃO de campo de Futebol Society, no bairro de Cidade da Esperança garantindo a população mais um equipamento desportivo de qualidade
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4310/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:03:55
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 113/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação: 27.813.055.1228 – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para a recuperação das quadras de esportes do Conj. PIRANGI (Av. São Miguel dos Caribes, em frente ao Supermercado Nova Vida e ao Lado da Feira, na III Etapa) e SOLEDADE I (Rua Jequié).
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4311/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:04:56
Autor:
Ana Paula
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 114/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Construção de academia da terceira idade em Potilandia, na área verde contida entre as ruas: da Clorita, Cristal da Rocha, da Ardósia e da água Marinha
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4312/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:13:04
Autor:
Franklin Capistrano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 115/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reforma e manutenção do campo de futebol no Conjunto Potilandia.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4313/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:15:41
Autor:
Franklin Capistrano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 116/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Capeamento asfáltico do Largo Interventor Ubaldo Bezerra-Candelária
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4314/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:17:25
Autor:
Franklin Capistrano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 117/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: REFORMAR QUADRAS ESPORTIVAS NO CONJUNTO GRAMORÉ
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4315/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:18:52
Autor:
Franklin Capistrano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 118/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Manutenção e reforma da Unidade Mista de Saúde Cidade da Esperança.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4316/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:20:26
Autor:
Franklin Capistrano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 119/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Manutenção das ações realizadas pela Associação Pro-Idosos/ARPI realizadas na semana do idoso em Outubro.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4317/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:21:55
Autor:
Franklin Capistrano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 120/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Realizar campanha de incentivo e doação ao Fundo Municipal do Idoso/ FUMAPI
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4318/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:23:22
Autor:
Franklin Capistrano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 121/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4319/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:34:03
Autor:
Divaneide Basílio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 122/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4320/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:35:32
Autor:
Divaneide Basílio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 123/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4321/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:36:42
Autor:
Divaneide Basílio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 124/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4322/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:38:32
Autor:
Divaneide Basílio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 125/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4323/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:39:35
Autor:
Divaneide Basílio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 126/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4324/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:43:54
Autor:
Divaneide Basílio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 127/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4325/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:45:09
Autor:
Divaneide Basílio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 128/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4326/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:47:14
Autor:
Divaneide Basílio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 129/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4327/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 17:48:31
Autor:
Divaneide Basílio
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 130/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a STTU de melhores condições para construir, reformar e adequar abrigos para passageiros que utilizem o transporte público de ônibus e alternativo do Município de Natal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4328/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:00:36
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 131/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMSUR com condições de realizar a ampliação da padronização das feiras livres em mais quatros feiras na cidade de Natal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4329/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:02:16
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 132/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMSUR com condições de realizar a expansão do parque de iluminação pública de nossa cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4330/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:03:31
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 133/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMSUR com condições de realizar a Reforma, Ampliação e Manutenção dos Mercados Públicos de nossa cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4331/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:04:43
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 134/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMTAS com condições de adquirir suplementos e utensílios, para implantar nas comunidades carentes de nossa cidade a sopa solidaria.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4332/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:05:38
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 135/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMTAS com melhores condições de fomentar o Artesanato na cidade do Natal.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4333/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:06:39
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 136/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEL de melhores condições para construir e adequar corredores de caminhada e corrida.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4334/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:08:02
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 137/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEL de melhores condições para realizar melhorias nas quadras esportivas de nossa cidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4335/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:08:58
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 138/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a STTU de melhores condições para construir e adequar para garantir um sistema de Rotas Cicloviárias confiáveis e seguras.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4336/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:09:57
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 139/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMOV de poder cumprir com o disposto no Art. 12 da Lei Municipal 6.918/19 onde obrigasse a destinar 2% das receitas tributáveis no orçamento, para as emendas parlamentares impositivas.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4337/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:10:58
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 140/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMOV com melhores condições para realizar obras de drenagem e pavimentação nas ruas do nosso município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4338/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:12:19
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 141/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEMOV de melhores condições para realizar a Recuperação e a Infraestrutura das travessas e ruas, proporcionando á população melhores condições para transitar.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4339/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:13:16
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 142/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SMS de melhores condições para construir, ampliar e reformar as Unidades Básicas de Saúde, ofertando maior dignidade e possibilitando um melhor atendimento a população.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4340/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:14:19
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 143/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a SEHARPE de melhores condições para promover um maior numero de regularização fundiária.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4341/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:15:17
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 144/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Acrescentar valor a dotação orçamentária, com a finalidade de dotar a FUNCARTE de melhores condições orçamentária para promover uma maior e melhor comemoração natalina, na cidade ao qual tem a cada ano aumentado o numero de Munícipes e de Turistas que buscam a cidade que tem em seu nome o espirito da festa.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Protocolo: 4342/2019, Data Protocolo:
25/11/2019 -
Horário: 18:16:07
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 25 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 145/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos para a realização dos Jogos Paradesportivos de Natal, como parte da Ação 27.812.005.2204 – IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4343/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 9:36:24
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 146/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 15.451.012.2473 – RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com o objetivo de permitir a execução de obras de pavimentação das ruas Ribeira, dos Cometas e Novo Guarapes (Guarapes); Vista para o Mar (Loteamento Salinas/Redinha); Abreu Lima (Pitimbu); Prof. Antônio Trigueiro e Travessa Queluz (Felipe Camarão); São Vicente/complementação (Cidade Nova), e da Vila Dantas (Alecrim)
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4344/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 9:37:28
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 147/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 10.302.003.1438 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL - SMS, destinando-os à realização do teste do coraçãozinho em todos os recém-nascidos atendidos nos hospitais.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4345/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 9:39:40
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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