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Reserva recursos na Ação 10.302.003.2441 – FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO - SMS, destinando-os de modo a possibilitar os encaminhamentos do diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, principalmente durante a programação do Setembro Dourado, instituído pela Lei Municipal nº 6.540/2015.

Reserva recursos na Ação 10.302.003.1438 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL - SMS, destinando-os à capacitação de doulas, para implementar e expandir sua atuação prevista na Lei Promulgada Municipal nº 542/2018.

Reserva recursos na Ação 10.302.003.1438 – IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL - SMS, destinando-os à realização da Semana do Bebê.

Destina ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) a totalidade dos recursos previstos na Ação 13.391.006.1073 – DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

Reserva recursos na Ação 12.361.002.1143 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, para execução de obras de reforma e pintura do prédio da Escola Municipal Irmã Arcângela, no bairro de Igapó.

Destina recursos para a realização do espetáculo UM PRESENTE DE NATAL, como parte da Ação 13.392.006.2075 – REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL EM NATAL.

Reserva recursos na Ação 15.813.012.1251 – CONSTRUÇÃO, RESTAIRAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS - SEMSUR, com o objetivo de garantir recursos para a execução de obras de restauração e paisagismo nos seguintes locais: Horto da Cidade da Esperança.;Alameda Cidade Nova; Praça da Paz, no Parque das Dunas; Praça do Chafariz; Praça do Poder Judiciário; Praça Sem Nome (Rua Lago Real com a Rua Joatinga, Vila Verde I, bem como para construção de alameda ao longo da Avenida Solange Nunes do Nascimento, em Cidade Nova.

Reserva recursos na Ação: EDUCANDO PARA A CIDADANIA, com o objetivo de garantir os recursos necessários para a reforma do CMEI RAQUEL FILGUEIRA

Reserva recursos na ação: VIVER COM SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA UBS BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Art 1º - Remaneja o valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) do Código 08.122.001.2369 para o código 08.243.004.1827, totalizando o montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Art 1º - Acrescenta na meta 2793, "implementação e fortalecimento das ações da defesa civil", na secretaria municipal de defesa social, com a inclusão de qualificação e contratação de servidores como salva vidas nas praias de Natal.

Art 1º - Acrescentar meta ao item 1629, FORTALECIMENTO DO PROGRAMA NATAL CIDADE INTELIGENTE E HUMANA, com a implementação do turismo pedagógico, para conhecimento e visitação dos pontos culturais e turísticos da cidade.

Art 1º - Inclusão dos jogos dos idosos no PROGRAMA PRAÇA DA TERCEIRA IDADE, código 27.813.006.1042, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, incluindo a meta a ser atingida

Art 1º - Remaneja R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) do Código 23.695.001.2641 para o código 23695.013.1632 para o fortalecimento de ações de promoção turística no âmbito municipal.

Art 1º - Remaneja R$ 100.000,00 do Código 15.122.001.2093 para o código 18.541.012.1613 para arborização da cidade de Natal.

Reserva recursos na ação: EDUCANDO PARA A CIDADANIA, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA ESCOLA MARECÍ GOMES.

Reserva recursos na ação: VIVER COM SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA POLICLÍNICA BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA.

Reserva recursos na ação: VIVER COM SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA UBS BAIRRO VALE DOURADO.

Reserva recursos na ação: VIVER COM SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA UBS BAIRRO POTENGI.

RESERVA RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA HIROSHI IENAGA, RUA POETA JUVENAL ATUNES E SEGUNDA TRAVESSA DR. PEDRO LOPES CARDOSO, SITUADAS NO LOTEAMENTO QUI PANORAMA, BAIRRO PAJUÇARA, NATAL, CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

Reserva recursos na ação: ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a REFORMA DA CRAS FELIPE CAMARÃO.

Realizar a instalação de Academia da Terceira Idade na área localizada no encontro da Rua Raimundo Chaves com a Rua dos Potiguares, bairro Lagoa Nova.

Realizar pavimentação e drenagem das seguintes vias: Rua Alzira, Rua Ulisses Guimarães e Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, no bairro Planalto.

Realizar obras de pavimentação e drenagem da Avenida Poeta Renato Caldas, bairro Lagoa Azul.

Assegurar recursos para a manutenção do Bosque das Mangueiras.

Assegurar recursos para a construção e restauração de praças.

Assegurar recursos para a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Natal.

Assegurar recursos para a construção do Hospital Geral de Natal

Assegurar recursos para o fomento de arte urbana e grafiti nos bairros de Natal.

Assegurar recursos para a realização de eventos na área de ciência, tecnologia e inovação do município de Natal.

Assegurar recursos para regularização fundiária nas Zonas Norte, Oeste e Leste de Natal.

Assegurar recursos para a aquisição de equipamentos de inovação tecnológica para as unidades escolares.

Assegurar recursos para a capacitação de professores

Assegurar recursos para a realização de termos de fomento com instituições que ofereçam capacitação profissional para jovens.

Assegurar recursos para as ações de promoção turística.

Assegurar recursos para a realização de termos de fomento com instituições que ofereçam serviços a pessoas com deficiência.

Assegurar recursos para a realização de eventos esportivos nos bairros.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 254/2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020.

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Destina recursos à aquisição de mamógrafo para atender à demanda de exames preventivos, como parte da Ação 10.302.003.1437 – ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

Reserva recursos na Ação 08.333.013.2840 – PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, TECNOLÓGICA, SOCIAL E PROFISSIONAL INICIAL E CONTINUADA - FUMDEC, destinando-os à realização de cursos de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Reserva recursos na Ação 10.301.003.2437 – EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), com o objetivo de capacitar agentes comunitários de saúde (ACSs) para realizarem atividades de prevenção da violência doméstica contra a mulher.