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EMEMD 248/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para implementar o programa Sopa Solidária a ser distribuída semanalmente na comunidade do Monte Celeste, no Bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4462/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:03:34
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 249/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para realizar reforma e/ou fazer manutenção no Mercado da Feira Fogo localizado no cruzamento da Avenida Coronel Estevam e a Avenida Presidente Quaresma, no bairro do Alecrim.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4463/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:05:07
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 250/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para promover a urbanização da feira livre do bairro de Gramoré, Zona Norte de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4464/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:07:58
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 251/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para instalar academia da terceira idade, no Vivendas do Planalto, Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4465/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:09:30
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 252/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para instalar academia da terceira idade, no Conjunto Santa Clara, Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4466/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:10:34
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 253/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para instalar academia da terceira idade, no terminal da linha do 59, no Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4467/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:11:28
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 254/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para instalar academia da terceira idade, no Vila Paraíso, Bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4468/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:12:16
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 403 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 405 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 408 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 411 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 414 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 415 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 417 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 420 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 429 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 430 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 431 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 433 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 438 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 441 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Matéria Anexada:
Emenda Orçamentária nº 444 de 2019
Data Anexação: 28 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chagas Catarino
Texto Original
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EMEMD 255/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para instalar academia da terceira idade, no Vila Paraíso, Bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4469/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:13:40
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 256/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para instalar academia da terceira idade, na Rua da Floresta, Vila de Ponta Negra, Bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4470/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:14:28
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 257/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para implantar a feira de artesanato no calçadão da Rua João Pessoa, Bairro da Cidade Alta, Zona Leste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4471/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:15:13
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 258/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para construir e instalar um corredor para prática de Caminhadas e Corridas, no quadrante das ruas Lagoa Seca, Candelária, Lagoa Nova, contornando a área verde, no Bairro do Guarapes, Zona Oeste de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4472/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:16:07
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 259/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para realizar estudos a fim de realizar a regularização fundiária da comunidade Residencial Senna, mais conhecida como “Comunidade do Arrebite” mais precisamente localizada nas ruas Minas Nova, Nanuque, Dra. Mirian Pinheiro Vieira de Souza, Mantena e Poços de Caldas, no Bairro Neopolis, Zona Sul de Natal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4473/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:16:58
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 260/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Destina recursos especifico para fomentar e apoiar a Escola de Samba Águia Dourada, no desfile das escolas de samba do carnaval de Natal 2020.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4474/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:17:52
Autor:
Raniere Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 261/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 12.361.002.1143 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, para execução de obras de construção do prédio da Escola Municipal Zeneide Higino de Moura, no bairro de Cidade Nova.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4475/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:28:45
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 262/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 12.365.002.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para execução de obras de construção do CMEI Cléa Bezerra de Melo, no bairro Guarapes.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4476/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:29:42
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 263/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Reserva recursos na Ação 12.365.002.1151 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para execução de obras de construção do prédio do CMEI Raquel Maria Filgueira, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4477/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:31:14
Autor:
Julia Arruda
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 264/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA DE REMANEJAMENTO - Garantir o pagamento de gratificações aos novos concursados, do último concurso da SMS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4478/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:33:50
Autor:
Carla Dickson
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 265/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DA SECOM (DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO) PARA A FUNCARTE (APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS E OS FESTEJOS POPULARES DO MUNICÍPIO DO NATAL)
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4479/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:36:48
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 266/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 - RESERVA de recursos para instalação de uma academia da terceira idade na praça da Igreja São Pedro no Alecrim.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4480/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:38:55
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 267/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 - RESERVA de recursos necessários para instalação de uma academia da terceira idade na praça Itaituba, conjunto Santarém, bairro Potengi.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4481/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:40:05
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 268/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 - RESERVA de recursos para a instalação de academia da terceira idade, no encontro das Ruas Manoel Miranda e Doutor José Neves no bairro das Quintas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4482/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:40:55
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 269/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 - RESERVA de recursos para a execução de obras de drenagem e pavimentação da Rua Ocidental de Baixo, localizada na comunidade Passo da Pátria, no Bairro do Alecrim.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4483/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:42:07
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 270/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 - RESERVA de recursos para recuperação da via pública denominada Rua Granja ABC, no bairro de Felipe Camarão.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4484/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:42:59
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 271/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 -RESERVA de recursos para a recuperação de via pública, denominada Rua Rainha do Mar, no Bairro de Felipe Camarão.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4485/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:43:45
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 272/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 - RESERVA de recursos para garantir os recursos necessários para a sinalização de trânsito, tanto vertical como horizontal da Avenida Ulisses Guimarães, Bairro da Redinha.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4486/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:44:50
Autor:
Dickson Nasser Júnior
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 273/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: “Altera o artigo 5º do Projeto de Lei nº 254/2019 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que estima receita e fixa a despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2020, conforme Mensagem nº. 53/2019.”
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4487/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:47:48
Autor:
Raimundo Jorge
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 274/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: “Altera o artigo 6º do Projeto de Lei nº 254/2019 de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que estima receita e fixa a despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2020, conforme Mensagem nº. 53/2019.”
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4488/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:48:35
Autor:
Raimundo Jorge
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 275/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesa para as gratificações dos médicos e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4489/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 18:56:09
Autor:
Franklin Capistrano
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 276/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Revitalização da Praça Assis Chateaubriand no Tirol
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4490/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:00:56
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 277/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Construção de Uma Área de Lazer em Candelaria
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4491/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:02:15
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 278/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Fortalecimento do programa Natal Cidade Inteligente Humana
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4492/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:03:17
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 279/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Drenagem e Pavimentação nos bairros San Vale, Potengi e Pajuçara
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4493/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:04:20
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 280/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Apoio as Festas tradicionais e os festejos populares do Município de Natal
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4494/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:15:39
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 281/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Estruturação e Ampliação do Banco de Alimentos e da Central de Abastecimento
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4495/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:16:43
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 282/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Implementação das Funções gratificadas para administração Interna
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4496/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:17:50
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 283/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Implementação da politica de Tecnologia da Informação em saúde
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4497/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:19:05
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 284/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Serviço de Proteção Social Básica
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4498/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:20:10
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 285/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Implementação de politicas de editais na área da cultura
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4499/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:21:07
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 286/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Realizações de consertos da banda sinfônica de Natal
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4500/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:22:13
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 287/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: Incetivo as Práticas artísticas e culturais
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4501/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:23:27
Autor:
Nina Souza
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 288/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: GARANTIR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO RIO MAR E ALGIMAR NA ZONA NORTE DE NATAL/RN. 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4502/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:28:38
Autor:
Dinarte Torres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 289/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: CONSTRUIR KARTÓDROMO NA CIDADE DE NATAL. 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil)
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4503/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:29:33
Autor:
Dinarte Torres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 290/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: A ALOCAÇÃO DE RECURSOS SERÁ DESTINADA PARA RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTONIO TRIGUEIRO, NO BAIRRO FELIPE CAMARÃO,NATAL/RN. 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais)
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4504/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:29:45
Autor:
Dinarte Torres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 291/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: ACRESCENTA VALOR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,COM OBJETIVO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO PASSO DA PÁTRIA,DE MANEIRA A MELHORAR AS CONDIÇÕES DA COMUNIDADE. 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4505/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:30:37
Autor:
Dinarte Torres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 292/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: A ALOCAÇÃO DE RECURSOS SERÁ DESTINADA PARA RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA CAUCAIA LOCALIZADA NO CONJUNTO SANTARÉM,BAIRRO POTENGI,NATAL/RN. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4506/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:30:59
Autor:
Dinarte Torres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 293/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: ACRESCENTA VALOR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO MAR DEL PLATA, LOCALIZADO NO BAIRRO POTENGI,NATAL/RN,DE MANEIRA A MELHORAR AS CONDIÇÕES DA COMUNIDADE . 1.000.000,00 ( um milhão de reais).
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4507/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:31:33
Autor:
Dinarte Torres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 294/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: ALOCA RECURSOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DAS ROCAS. 1.000.000,00 (um milhão de reais)
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4508/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:32:58
Autor:
Dinarte Torres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 295/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: ALOCA RECURSOS PARA LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS CNPJ:07.835.320/0001-00,LOCALIZADA NA AV. DR. JOÃO MEDEIROS FILHO, NATAL CAPITAL DO RIO GRANDE NORTE
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4509/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:35:25
Autor:
Dinarte Torres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 296/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL 120.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4510/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:36:34
Autor:
Aroldo Alves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMEMD 297/2019 - Emenda Orçamentária
Ementa: SEL 150.000,00
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 4511/2019, Data Protocolo:
26/11/2019 -
Horário: 19:37:34
Autor:
Aroldo Alves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 254 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Executivo - Prefeito
Texto Original
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