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Requer á Mesa diretora, solicitando que os conselhos regionais, ex: Conselho Regional de Economia, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Contabilidade, OAB e entre outros, que não seja cobrada a taxa dos seus membros (associados) no período de três meses (Abril, Maio e Junho) devido à pandemia do coronavírus.

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja aprovado pelo plenário desta Casa legislativa a adoção, com urgência, de um sistema de rodízio para os funcionários lotados nos diversos setores da Câmara Municipal de Natal, como uma ação profilática contra a pandemia do coronavírus

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de Natal, solicitando o cancelamento da cobrança do IPTU para as pessoas que recebe até 2° Salários mínimos, durante três meses devido à pandemia do coronavírus.

Requer A MESA DIRETORA que encaminhe VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. RONALDO TAVARES DA SILVA por ter sido eleito para o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO DO COMUDE

EMENTA: Requer que seja enviado o ofício ao GABINETE DO PREFEITO – Álvaro Costa Dias, solicitando que todos os valores que seriam gastos no SÃO JOÃO DE NATAL 2020, que seja utilizado para compra do Hotel, para que assim seja utilizado em definitivo para os usuários da saúde pública na cidade do Natal.

EMENTA: Requer que seja enviado o ofício ao GABINETE DO PREFEITO – Álvaro Costa Dias, solicitando a criação de ABRIGOS EMERGENCIAIS destinados a população em situação de rua, que hoje estão expostos ao vírus COVID-19.

Requer que seja enviado ofício á SMS, solicitando que seja feito a substituição dos contratos temporários que estão sendo prorrogados pelo cadastro de reserva.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando cópias de inteiro teor dos processos que contemplem contratação de prestação de serviços terceirizados, contratação de prestação de serviços de engenharia, construção, logística e aquisição de equipamentos e insumos, efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde, relativos à implantação e operação do Hospital Municipal de Campanha, no período do Decreto Calamidade Pública provocada pela pandemia do COVID-19.

Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando: Plantação de árvores, Av. Pedro Álvares Cabral, Conjunto Parque dos Coqueiros, Bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de Natal, solicitando a implementação de gratificação aos profissionais de saúde.

Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de Natal, solicitando a contratação, preferencial, dos profissionais do cadastro de reserva do concurso vigente da SMS, pela empresa vencedora do processo licitatório para a administração dos recursos humanos do Hospital de Campanha implementado pelo Município de Natal.

Requer que seja enviado oficio à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, solicitando informações de quais providências estão sendo tomadas para frear o desemprego ocasionado pela Pandemia.

Requer que seja enviado ofício ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando o asfaltamento das Ruas: Sebastião Gonçalves e a Paraíso – Vila Paraíso – Bairro: Igapó.

Requer a SEMTAS, em caráter de urgência, a distribuição de cestas básicas para os carroceiros, imigrantes, apátridas, pescadores e pescadoras artesanais, povos de terreiro e artistas circenses que residam em Natal, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do Covid-19.

Requer a SEMTAS, em caráter de urgência a distribuição de cestas básicas para os garçons e Camareiras residentes no Município do Natal, com critérios estabelecidos pela secretaria, enquanto durar o Estado de calamidade pública decorrente do Covid-19.

Solicita, nos Termos Regimentais, providências para aumento das linhas de ônibus que circulam na Av. Senador Dinarte Mariz ( Hotel Parque da Costeira - Via Costeira – Natal/RN) onde funcionará o Hospital Municipal de Campanha.

Requer o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Álvaro Costa Dias, solicitando a imediata implantação do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE em favor de todos os profissionais da Saúde, servidores municipais efetivos ou temporários, que estejam atuando em unidades hospitalares e de atendimento, enquanto perdurarem as ações de combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando em caráter de urgência, Serviço de Tapa Buraco na Rua Bom Pastor, por trás da Escola Municipal Berilo Wanderley, bairro Bom Pastor, Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Podação das árvores NO ENTORNO DO Campo de Futebol do Conjunto Dinarte Mariz, Bairro Guarapes, Natal/RN

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Podação das árvores na Rua Sagri com a Ribeirão Azul, Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul, Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando em caráter de urgência, Serviço de Tapa Buraco na Rua Novo Guarapes, próximo ao Conjunto Dinarte Mariz, Bairro Guarapes, Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando em caráter de urgência a limpeza no terreno ao lado da quadra de esportes do Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis, Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando em caráter de urgência a limpeza na área interna e externa da Lagoa do Makro, situada na Rua Junqueiro, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis, Natal/RN.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que os motoristas e entregadores por aplicativo sejam incluídos no público alvo da vacinação contra o H1N1

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando que sejam instalados lavatórios nos principais centros comerciais do município de Natal.

Requer a elaboração de Plano de Recuperação do Turismo para definição de ações pós-pandemia em Natal.

Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o demonstrativo de execução dos recursos oriundos da Câmara Municipal de Natal, por meio de remanejamento e Emendas Impositivas ao Orçamento, destinados a Secretaria Municipal de Saúde para ações de combate a pandemia do COVID-19.

Solicita, nos Termos Regimentais, providências para Operação Tapa Buraco na rua Tonheca Dantas, bairro Bom Pastor.

Solicita, nos Termos Regimentais, providências para manutenção da iluminação dos postes: A2 420 e A2 421, situado na rua: Ferreiro Velho, bairro Bom Pastor.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. Secretário, George Antunes de Oliveira, titular da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando: Cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura do Natal e a Empresa T&N Saúde, para ofertar profissionais terceirizados no combate a pandemia de covid-19.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE A8 921, localizado na Rua Cajazeiras, próximo a casa nº 52, Bairro Cidade da Esperança, Natal – RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando TROCA DE LÂMPADAS DO POSTE A8 918, localizado na Rua Campina Grande, próximo a casa nº 19, Bairro Cidade da Esperança, Natal – RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando TROCA DE LÂMPADAS DOS REFERIDOS POSTES 0701, 9B1 10 E 0710, localizado na Rua Campina Grande, próximo a casa nº 119, Bairro Cidade da Esperança, Natal – RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando TROCA DE LÂMPADAS, localizado na Rua Nova, o poste fica em frente à casa nº 48, Bairro Redinha, CEP: 59122-680, Natal – RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando TROCA DE LÂMPADAS NO CANTEIRO CENTRAL NAS MEDIAÇÕES DO HOTEL VILA DO MAR, localizado na Rua Maj. Afonso Magalhães, Bairro Areia Preta, CEP: 59014-170, Natal – RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando TROCA DE LÂMPADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. JOÃO MEDEIROS FILHO, nas mediações do motel Rarus até o cruzamento da Av. Itapetinga, Bairro Pajuçara, Natal – RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando PODAÇÃO DE ÁRVORES (Lateral da Associação Amigos do Santarém), Localizada na Rua Cariacica, Santarém, Natal – RN.

Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES (muro da quadra desabou), localizado na Av. Itapetinga no Conj. Santarém, - Natal RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, Localizada na Av. Itapetinga (Lateral da quadra de esportes), Conj. Santarém, Natal – RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na Rua Carambeí, Conj. Santarém, CEP: 59124-150, - Natal RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando MANUTENÇAO DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, Localizada no Conj. Santarém, Bairro Potengi - Natal RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na Rua Pr. Adriano Nobre (Próximo à estação de trem), Bairro das Quintas - Natal RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na Rua Rio Potengi (Próximo à estação de trem), Bairro das Quintas - Natal RN.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL, Localizado na Av. João Medeiros Filho – Bairro Potengi, Natal – RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, Localizado na 3 Travessa Manoel Caetano, Bairro Redinha (Comunidade África) - Natal RN.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando PODAÇÃO DE ÁRVORES, Localizada na Rua Mamanguape nº 51, Bairro Cidade da Esperança, Natal – RN.

Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Educação, solicitando o cronograma de entrega das cestas básicas a serem recebidos pelos alunos na rede municipal de ensino público.

Requer o envio de expediente à Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, solicitando informações sobre as medidas e estratégias adotadas pela SEMUL, visando à proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar durante o período de isolamento social exigido para o combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício ao Ilustríssimo senhor, GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA, titular da SÁUDE, solicitando como está o andamento do processo licitatório da Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro de Dix-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, Solicitando operação tapa buraco na Av. Gov. Antônio de Melo e Souza Cep: 59125-090 (Av. Pompeia) Bairro Pajuçara, Natal – RN.